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Cenário e perspectivas na pesquisa e pós-graduação

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Dos resultados e dos investimentos


Muito tem se falado sobre pontuação, rankings e outros parâmetros do ensino superior brasileiro, inclusive sobre o desenvolvimento de pesquisas e incentivo aos programas de pós-graduação. O momento que parece de transição coloca esse campo em um misto de reconhecimento pelas conquistas e de dúvidas sobre a tendência de crescimento buscado. A avaliação recentemente divulgada pela Capes mostra o incremento de 25% no número de programas no país entre 2013 e 2016, sendo essa expansão verificada tanto para o doutorado (22,88%), quanto para o mestrado (17,46%) e mestrado profissional (77,08%). Mas os ares aparentemente positivos exigem um olhar mais atento para a possibilidade de garantir o desenvolvimento desse campo.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), para a execução do Governo Federal no ano de 2018, está em tramitação no Congresso Nacional e, em breve, deve passar pelo crivo do Poder Legislativo. A estimativa de recursos para o Ministério da Educação apresenta uma queda da ordem de 3,02% em relação ao valor da lei definido para 2017, saindo de R$107 bilhões para R$104 bilhões². Essa perda representa quase o mesmo indicador e o incremento que a pasta recebera no ano anterior, de 4%. Na proposta em tramitação, chama a atenção a expansão dos recursos para a "reserva de contingência", sendo mais que duplicada, partindo de R$1,5 bilhão para R$3,6 bilhões. Nas demais, a perspectiva é de queda.

A área "Educação de Qualidade para Todos" contempla, entre outras questões, o "Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão". Essa área deve ter redução de 18,78% em 2018, passando de R$46 bilhões para R$37 bilhões. O valor projetado para a Universidade Federal de Ouro Preto mostra cenários diferentes nos comparativos deste ano e do ano passado. Em relação a 2017, a redução parece menor (7,97%), mas, no comparativo com 2016 (16,83%), ultrapassa-se a perda federal (14,68%). O MEC teve aumento nesse último ano enquanto o projetado para a UFOP é de baixa de quase um décimo do aporte.

Outro parâmetro preocupante é a derrocada dos investimentos para o Ministério para o próximo ano, dos atuais R$6,6 bilhões para apenas R$1,6 bilhão, um corte de 74,84%. Para Sérgio Aquino, "o investimento do que se refere a 1,2% do Produto Interno Bruto, como foi em 2017, já era exíguo para as demandas do setor. Com esse corte, as perdas podem ser mais contundentes". Esse mesmo arrocho atinge os órgãos de fomento, como é o caso do "CNPq que tinha o orçamento de R$ 2,8 bilhões em 2014 e foi projetado em R$530 milhões em 2017, dificultando o pagamento de bolsas de Iniciação Científica". Localmente o impacto deve ser ainda maior já que o contingenciamento proposto na LOA é de 93,47% a menos nos recursos de capital, o que pode afetar a implantação de novos laboratórios e de outras ações de incentivo à pesquisa.

 

Avaliação da Universidade Federal de Ouro Preto aborda resultados e investimentos

A Universidade Federal de Ouro Preto possui 42 cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo 22 de mestrado acadêmico, 13 de doutorado e sete de mestrado profissional, envolvendo nessas ações cerca da metade dos 649 docentes com doutorado da Instituição. De acordo com o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, prof. Sérgio F. Aquino, "envolver mais professores em programas de pós-graduação é uma meta. Além do reforço dos programas já existentes, buscamos a criação de novos cursos em áreas não contempladas na UFOP e com comprovada expertise". Um dos exemplos de novos projetos em andamento é a criação do curso de doutorado do Programa em Educação e o primeiro curso intercampi de mestrado da UFOP na área da Engenharia de Produção, envolvendo docentes de João Monlevade e Ouro Preto. Ambos os projetos já foram enviados para a aprovação da CAPES.

A avaliação divulgada pela Capes traduz o momento atual da pós-graduação na UFOP. Dois dos programas cresceram de posição: Evolução Crustal e História, passando para a nota 5, a mesma dos cursos acadêmicos de Engenharia Ambiental e Ciências Biológicas, este último infelizmente sofreu uma redução de conceito em um ponto, e o mestrado em Matemática em Rede Nacional (Profimat), que hoje é o mestrado profissional da UFOP de maior pontuação junto à CAPES. Os programas em "Educação" e em "Saúde e Nutrição" subiram para a nota 4, o que garantirá maior visibilidade e aporte de recursos pela CAPES. Essa é a pontuação recorrente em grande parte dos programas de pós-graduação da Universidade, o que mostra uma margem elástica para o incremento da nota. "Buscamos uma maior integração das ações com foco no fortalecimento da solidariedade institucional. Isso deve gerar soluções diferenciadas tanto nas pesquisas, quanto no fortalecimento de cada área", explica a professora Vanessa Carla Furtado Mosqueira, pró-reitora adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação.

Uma das frentes de possível busca de recursos para a continuidade do investimento nas práticas científicas e tecnológicas, o que não substitui o papel do Governo Federal de investir em programas pautados pela excelência, é o desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada para incrementar o crescimento de determinados setores. "A relação deve ser avaliada dentro das possibilidades, no entanto não se trata da privatização e sim de uma aproximação produtiva, transparente e com benefícios para ambos os lados, mantendo a soberania da universidade. Em países bem classificados em rankings de inovação e desenvolvimento tecnológico, como a Coreia do Sul, cerca de ¾ do investimento para a Ciência e Tecnologia, que foi de 4,29% do PIB em 2014, advêm de investimentos privados¹", aponta o prof. Sérgio Francisco de Aquino, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOP. Os reflexos esperados também estão no maior volume de publicações mesmo que "esse tipo de aporte de recursos da iniciativa privada seja mais comum em algumas áreas voltadas à tecnologia e a exatas, o que não acontece tanto na área de humanidades, ciências sociais aplicadas e ciências básicas, que precisam do essencial apoio do Estado para se desenvolverem, tal qual ocorre nas nações mais desenvolvidas", ressalta Vanessa Mosqueira.