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CENÁRIO ATUAL

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AVISO
Esta é uma versão provisória do Protocolo de Biossegurança que foi divulgada para auxiliar nas discussões emergenciais da UFOP. A versão final será disponibilizada em breve no formato de site e em PDF. Para localizar o item que deseja consultar, utilize o atalho CTRL+F e digite uma palavra-chave dentro da página que está buscando.
 
 
Introdução 
 
Em 20 de março de 2020 foi declarada a transmissão comunitária da Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) em todo o território nacional. Com isso, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) realizou a adaptação do Sistema de Vigilância de Síndromes Respiratórias Agudas, visando orientar o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde para a circulação simultânea do novo coronavírus (SARS-CoV-2), influenza e outros vírus respiratórios no âmbito da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) (Portaria GM 188/2020). A partir de então esses bancos de dados têm sido alimentados pelos municípios brasileiros permitindo a análise da epidemia no país. 
 
Desde o início da pandemia, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) tem desenvolvido estratégias de ação. Entre elas está a construção do Protocolo de Ações para a Retomada Gradual das Atividades, desenvolvido pelo Comitê de Enfrentamento do Coronavírus. O documento foi construído considerando as características específicas das unidades da UFOP nas quatro cidades em que atua (Ouro Preto, Mariana, João Monlevade e Belo Horizonte). Observamos, então, protocolos de ação para espaços como laboratórios, salas de aula, espaços administrativos, bibliotecas, auditórios. 
 
O objetivo central é garantir um retorno às atividades construído de forma coletiva, considerando necessidades e condições variadas e com segurança sanitária. Por isso, o protocolo se organiza em seis eixos: 1) O cenário atual, que traz um panorama epidemiológico e das ações da instituição na pandemia; 2) Os protocolos de ação coletiva, nos espaços compartilhados; 3) Os protocolos de ação individual, que consideram os posicionamentos dos sujeitos que afetam direta ou indiretamente a coletividade; 4) As atividades acadêmicas de sala de aula e de campo; 5) As ações de saúde e apoio institucional promovidas pela UFOP; 6) As classificações e etapas de retomada das atividades, apresentadas de maneira mais explícita e que se apoiam nos eixos anteriores.
 
O Protocolo de ações da UFOP é pensado para ser acessado constantemente pelos usuários dos espaços da universidade. Seu acesso é livre, gratuito, através do site da instituição. Com estrutura de manual, pode ser consultado por espaço, por processo ou por etapa de retomada. Considerando a evolução da pandemia, do cenário epidemiológico nacional e das ações, pode ser atualizado pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus da UFOP. 
 
 
Breve panorama epidemiológico 
 
No Brasil, a vigilância dos vírus respiratórios de importância em saúde pública habitualmente era desenvolvida por meio de uma Rede de Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal (SG) e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em colaboração com Laboratórios de Saúde Pública. No contexto da pandemia da COVID-19 foram desenvolvidas outras dinâmicas de notificação de síndromes gripais e a rede sentinela foi ampliada. Até então, somente os casos de SRAG eram notificados fora da rede sentinela e quadros como o de síndrome gripal não tinham notificação compulsória. 
 
A necessidade de monitoramento em tempo real gerou uma mudança. Os quadros de síndrome gripal passaram a ser notificados obrigatoriamente em até 24 horas pelos profissionais de saúde. Dados de laboratórios particulares e drogarias também foram somados aos bancos de dados. 
 
Também é importante saber que síndrome gripal não é sinônimo de COVID-19. Para que uma síndrome gripal seja considerada COVID-19, o Estado de Minas Gerais adota em seus boletins pelo menos um dos seguintes critérios: o laboratorial, o clínico-epidemiológico ou o clínico-radiológico.
 
Até 22 de setembro de 2020 foram confirmados no mundo 31.174.627 casos de COVID-19 (222.256 novos em relação ao dia 21/09/2020) e 943.433 962.613 mortes (19.180 novas em relação ao dia 21/09/2020). Na Região das Américas, 9.848.626 pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus se recuperaram (OPAS, 2020).
 
Os dados sobre o avanço da COVID-19 são alterados diariamente. As atualizações podem ser encontradas na sessão “Links Úteis” deste protocolo.
 
 
 
A doença: Sintomas, formas de transmissão e tratamentos
 
O SARS-CoV-2 é responsável pela  infecção respiratória aguda, potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global que ficou conhecida como COVID-19. O SARS-CoV-2 é um betacoronavírus descoberto em amostras obtidas de pacientes com pneumonia de causa desconhecida na cidade de Wuhan, província de Hubei, China, em dezembro de 2019. Pertence ao subgênero Sarbecovírus da família Coronaviridae e é o sétimo coronavírus a infectar seres humanos. Os coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies diferentes de animais, incluindo o homem, camelos, gado, gatos e morcegos. Raramente os coronavírus de animais podem infectar seres humanos, entretanto isso foi observado nos surtos de o SARS-CoV que ocorreu em 2002 em vários países e de MERS-CoV que ocorreu em 2012 no Oriente Médio (MS,2020). 
 
A transmissão do SARS-CoV-2 ocorre principalmente entre pessoas por meio de gotículas respiratórias contendo o vírus. Essas gotículas expelidas quando o indivíduo fala, tosse ou espirra podem atingir as mucosas de outras pessoas que estejam próximas. As gotículas expelidas não percorrem longas distâncias, e por isso a recomendação do distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas se tornou universal (OMS, 2020). Alguns procedimentos, como a coleta de exames das vias aéreas e a intubação orotraqueal, podem produzir gotículas muito pequenas (aerossóis) que são capazes de permanecer suspensas no ar por períodos mais longos e portanto, com maior transmissibilidade (MS,2020). Outra forma de transmissão é a autoinoculação do vírus, que acontece quando alguém toca uma superfície contaminada com secreções respiratórias e a leva à própria mucosa. Essa via de transmissão é o que justifica outro pilar da prevenção, a higienização frequente das mãos e de superfícies. A limpeza de ambientes e superfícies é fundamental, já que o vírus sobrevive entre horas e dias em alguns materiais (CDC, 2020). 
 
O período de incubação do SARS-CoV-2 é estimado entre 1 e 14 dias, com mediana de 5 a 6 dias e o quadro clínico é bastante variado (MS,2020). A infecção pode ser assintomática ou manifestar-se com espectro de sintomas leves (febre, cansaço e tosse seca) até quadros de insuficiência respiratória, choque e disfunção de múltiplos órgãos (CDC, 2020A).  
 
Os critérios clínicos para a suspeita de COVID-19 amadureceram ao longo da pandemia, à medida que os primeiros estudos epidemiológicos foram publicados. Percebeu-se que a febre nem sempre está presente e que crianças e idosos podem manifestar a doenças de forma diferente do adulto. Assim, deve-se suspeitar da COVID-19 no adulto quando pelo menos dois dos seguintes sintomas estiverem presentes, de forma aguda: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou de paladar (MS,2020).  Alguns pacientes podem apresentar dores, congestão nasal, dor de cabeça, conjuntivite, dor de garganta, diarreia, perda de paladar ou olfato, erupção cutânea na pele ou descoloração dos dedos das mãos ou dos pés. Esses sintomas geralmente são leves e começam gradualmente. Atenção especial deve ser dada aos sinais e sintomas que indiquem piora do quadro clínico e que podem exigir a hospitalização do paciente. São considerados sinais e sintomas de gravidade: febre alta, falta de ar, respiração rápida, dor no peito, arroxeamento das extremidades (MS,2020).  
 
O diagnóstico da COVID-19 é feito preferencialmente com exames que identificam a presença do vírus como a reação em cadeia de polimerase em tempo real (RT-PCR) ou a detecção de antígeno por teste rápido (TR). Nestes casos, as amostras clínicas são coletadas das vias aéreas dos pacientes entre o terceiro e o sétimo dia de início de sintomas. Os exames imunológicos auxiliam no diagnóstico através da pesquisa de anticorpo por métodos de Ensaio Imunoenzimáco – ELISA; Imunocromatografia – Teste Rápido (TR) para detecção de anticorpos; Imunoensaio por Eletroquimioluminescência – ECLIA ou Quimioluminescência. Os exames imunológicos podem ser realizados em alíquota de sangue total ou soro a partir do oitavo dia do início dos sintomas, idealmente a partir do 14º dia. As indicações para realização dos testes da COVID-19 são determinadas, no Sistema Único de Saúde (SUS), pelos órgãos gestores (SES, 2020).  
 
O atendimento adequado dos casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 depende do reconhecimento precoce de sinais e sintomas da doença e do monitoramento contínuo dos pacientes. Considerando as características gerais da infecção, manifestações clínicas e possíveis complicações e com o objetivo de orientar a conduta terapêutica adequada a cada caso e manter os profissionais atualizados, o Ministério da Saúde elaborou o documento “Orientações para Manejo de Pacientes com COVID-19”. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/manejo-clinico-e-tratamento. Os pacientes com sintomas leves (ausência de pneumonia viral e hipóxia) podem não ser hospitalizados, e muitos pacientes serão capazes de cuidar da doença em casa. A decisão de monitorar um paciente internado ou ambulatorial deve ser feita caso a caso. Essa decisão dependerá dos sintomas, da necessidade de cuidados de suporte, dos fatores de risco potenciais para doença grave e da capacidade do paciente de se isolar em casa. Pacientes com fatores de risco para doença grave devem ser monitorados de perto, já que a possibilidade de progressão para doença grave é maior, especialmente na segunda semana após o início dos sintomas (MS,2020). 
 
Alguns pacientes com COVID-19 terão doença grave que requer hospitalização para tratamento. A gestão de pacientes internados vai ser determinada pelo suporte das complicações mais comuns de COVID-19 grave: pneumonia, insuficiência respiratória hipoxêmica / síndrome da angústia respiratória aguda, disfunção e/ou falência dos órgãos, cardiomiopatia, arritmia, lesão renal aguda e complicações de hospitalização prolongada, incluindo infecções bacterianas secundárias, tromboembolismo, sangramento gastrointestinal e polineuropatia / miopatia (MS,2020). Adultos mais velhos e pessoas com condições médicas subjacentes compõem o grupo de maior risco de doença grave.
 
Independente do local escolhido para o tratamento, os pacientes que apresentem sintomas devem permanecer em isolamento domiciliar por no mínimo 10 dias e podem ser liberados após esse período caso apresentem melhora dos sintomas e estejam há mais de 24 horas sem febre e sem uso de medicamentos antitérmicos. Para indivíduos com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) recomenda-se o isolamento pelo período de 20 dias após início dos sintomas.  
 
 
A UFOP: espaços e configuração da comunidade acadêmica
 
A Universidade Federal do Ouro Preto é a quarta maior Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) do Estado de Minas Gerais. Ela foi criada no dia 21 de agosto de 1969, com a junção das centenárias e tradicionais Escolas de Farmácia e de Minas. Em 1995 foi transferida para o campus Morro do Cruzeiro. Ao longo dos anos a Universidade cresceu e ampliou seu espaço físico, ganhando novos cursos, professores e colaboradores. 
 
A Instituição atua norteada pelos princípios vigentes em seu Estatuto e Regimento e tem como missão produzir e disseminar o conhecimento científico, tecnológico, social, cultural, patrimonial e ambiental. Seu objetivo é contribuir para a formação do sujeito como profissional ético, crítico-reflexivo, criativo, empreendedor, humanista e agente de mudança na construção de uma sociedade justa, desenvolvida socioeconômica, soberana e democraticamente. Na busca de seus ideais e valores, a UFOP visa ser uma Universidade de excelência e reconhecida pela produção e integração acadêmica, científica, tecnológica e cultural, comprometida com o desenvolvimento humano e socioeconômico do país (UFOP, 2018). Possui três campi, distribuídos em três municípios: Campus Ouro Preto, Campus Mariana e Campus João Monlevade. As unidades estão distribuídas da seguinte maneira: 
 
Campus Ouro Preto: Escola de Farmácia; Escola de Minas; Escola de Nutrição; Escola de Medicina; Escola de Direito, Turismo e Museologia; Instituto de Ciências Exatas e Biológicas; Instituto de Filosofia, Artes e Cultura; Centro de Ensino a Distância e Escola de Educação Física.
 
Campus Mariana: Instituto de Ciências Humanas e Sociais; Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
 
Campus João Monlevade: Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas.
 
 36 polos de apoio presencial nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia, por convênios intermediados pela UAB.
 
Atualmente oferece 55 cursos de graduação. Quanto à pós-graduação, são ofertados 32 cursos de mestrado acadêmico ou profissionais, 15 programas de doutorado e 10 especializações. No total, são mais de 13 mil estudantes (graduação e pós-graduação), 928 docentes efetivos e substitutos e 728 servidores técnicos administrativos em educação (TAE) (UFOP, 2019). 
 
 
A UFOP no enfrentamento ao coronavírus 
 
O enfrentamento ao coronavírus na UFOP iniciou-se com a suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado em reunião extraordinária do CUNI em 17 de março de 2020. A resolução CUNI 2.337, que regulamentou a adoção do conjunto de ações e recomendações de prevenção da disseminação do Coronavírus, definiu a suspensão imediata das atividades presenciais da graduação, da pós-graduação e da extensão, bem como do funcionamento dos restaurantes universitários, bibliotecas, dos museus e do cinema; da realização de eventos institucionais e do afastamento de servidores para viagens. Foram mantidas presencialmente apenas as atividades administrativas que não podem ser interrompidas e algumas pesquisas e atividades extensionistas. 
 
A Resolução CUNI 2.338, de 25 de março de 2020, suspendeu os componentes curriculares presenciais e remotos dos cursos de graduação e pós-graduação da UFOP. O documento determina que atividades presenciais dos cursos não serão substituídas por atividades remotas e recomenda a adoção desta modalidade para o desenvolvimento de atividades extracurriculares. 
 
Em 07 de julho de 2020, o CUNI aprovou a Resolução 2.368, que revogou as Resoluções CUNI 2.337 e 2.338 e adotou um novo conjunto de ações e recomendações de prevenção da disseminação do coronavírus na UFOP. As atividades presenciais de Pós-graduação permaneceram suspensas, podendo ser desenvolvidas remotamente. A decisão decorre de uma deliberação colegiados dos cursos de Pós-graduação da universidade. 
 
Já as atividades acadêmicas de ensino de graduação, aulas presenciais e excursões extracurriculares seguem suspensas por tempo indeterminado, com a autorização de oferta remota do Período Letivo Especial – PLE.
 
O PLE foi regulamentado pela Resolução CEPE 8.000, aprovada em 07 de julho de 2020. O documento trata de disciplinas obrigatórias, eletivas e optativas. Os TCCs, estágios e outros componentes curriculares referentes a 2020/1 seguiram de acordo com a manifestação do(a) orientador(a) e da coordenação do curso. Nesse caso, foram observados aspectos didáticos e acadêmicos, além das orientações das autoridades sanitárias. O PLE foi aprovado apenas para a graduação. Na Pós-graduação, as atividades já estavam autorizadas de forma remota pela Resolução CUNI 2.368.  
 
Em 03 de agosto de 2020 foi aprovada a Resolução CUNI 2.373, regulamentou  os Auxílios Emergenciais concedidos pela UFOP em razão da pandemia da COVID-19. Com este documento, foi criado o Auxílio Alimentação Emergencial, resultante das demandas geradas pela suspensão dos restaurantes universitários, e o Auxílio Inclusão Digital, como estratégia de combate à desigualdade no acesso às ferramentas digitais, no enfrentamento à pandemia.   
 
  
O Comitê de enfrentamento ao Coronavírus
 
No dia 13 de março de 2020 a Administração Geral da UFOP instituiu um Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, composto por membros do seu quadro de servidores oriundos de vários setores e de diversas competências, como um órgão consultivo para auxiliar nas tomadas de decisões.
 
Esse Comitê foi instituído pela Portaria Nº 120 de 12 de março de 2020, assinada pelo Vice-Reitor Hermínio Arias Nalini Júnior, e registrado no Boletim Administrativo da UFOP nº 10, de 13 de março de 2020. 
 
Considerando o seu caráter consultivo o Comitê deu suporte a várias decisões administrativas, sendo a primeira delas a suspensão das atividades presenciais da instituição. Desde então, orientou graduandos e pós-graduandos em trabalhos suspensos, aconselhou os responsáveis pela realização do ENEM, emitiu pareceres para atividades de manutenção essenciais ao bom funcionamento da UFOP, analisou os riscos inerentes aos diversos laboratórios da instituição, dialogou com a comunidade acadêmica sobre diversos questionamentos e solicitações, redigiu relatório, cartilha, folder e atualizou diariamente sua página no site da UFOP com informações e orientações. Desta forma, acompanhou de forma participativa cada decisão da administração geral no que diz respeito à segurança de sua comunidade. Mantem-se atuante com reuniões semanais e contatos diários entre seus membros.
 

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