O seminário busca discutir temas relacionados às perspectivas contemporâneas do Direito Tributário com a comunidade acadêmica do curso de Direito da UFOP. A IV edição do evento irá oferecer um espaço de diálogo entre discentes, professores, procuradores e advogados de referência no ramo tributário. Alunos de outros cursos que queiram participar devem se inscrever pelo e-mail ufopcapp@gmail.com. Haverá emissão de certificados.
A programação discutirá ainda assuntos do Direito Tributário internacional, fazendo conexões com temas úteis para a região de Ouro Preto, além de abordar a participação popular nas decisões públicas, por meio do "tributo participativo".
Palestrantes:
FERNANDO PIERI LEONARDO - Mestre em Direito Tributário (UFMG). Presidente e Fundador da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD). Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG. Professor de Cursos de Pós-Graduação. Advogado.
FLÁVIO COUTO BERNARDES - Mestre e Doutor em Direito Tributário (UFMG). Professor de Direito Financeiro e Tributário da PUC Minas e da UFMG. Conselheiro Titular da OAB/MG. Diretor Secretário-Geral da ABRADT. Procurador do Município de Belo Horizonte. Sócio fundador do Bernardes & Advogados Associados.
RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO - Procurador Federal na Advocacia-Geral da União (AGU). Responsável pela Direção da Escola da AGU em Minas Gerais (EAGU-MG). Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Doutor em Direito Público pela PUC Minas. Professor.
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