V Seminário de Direito Tributário

O V Seminário de direito tributário visa apresentar temas  relacionados às perspectivas contemporâneas do Direito Tributário. Além disso, o evento almeja proporcionar aos discentes, docentes e demais interessados um espaço de diálogo com profissionais que atuam nessa área.

Temas e palestrantes: 

Processo Legislativo em matéria tributária 
Bernardo Motta Moreira
Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Conselheiro do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do Conselho Administrativo de Recursos Tributários (Cart) de Belo Horizonte. Consultor em Direito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Professor do Centro Universitário UNA e das Faculdades Milton Campos. Advogado. 

Processo administrativo atual 
Junia Gouveia Sampaio
Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professora de Direito Tributário do Centro Universitário UNA. Professora da pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Conselheira Titular da 2 Turma Ordinária, da 2 Câmara, 2 Seção do Carf. 

Sentença, coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária 
Newton Pereira Ramos Neto
Juiz Federal em auxílio ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufer) da 1ª Região. 

Coordenação científica: 
Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage 
Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Professor da Especialização em Direito Tributário da M.Campos e do Centro de Atualização em Direito (CAD). Mestre em Direito Público pela UFMG. Ex-Procurador Chefe da Fazenda de Contagem. Sócio Titular do Thiago Lage Advocacia.

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