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Atenção ao cadastro da UFOP e seus usuários no SisGeN

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Já está disponível o cadastro on-line no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) no site do Ministério do Meio Ambiente. O cadastro é obrigatório para todos os que acessaram o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado em suas pesquisas, projetos de extensão, desenvolvimento tecnológico, coleções internas, projetos de prestação de serviços, etc.  

Novos projetos devem solicitar o acesso antes de serem submetidos. 

Os pedidos de patentes devem ter a autorização de acesso cadastrada e aprovada antes de serem depositados no NITE/UFOP, pois eles deverão ser apresentados ao INPI.  

A realização do cadastro deve ser realizada impreterivelmente até 6 de novembro de 2018. A UFOP já está cadastrada no SisGen como instituição para que todos servidores, pesquisadores e discentes façam o vínculo. 

Todo conteúdo biológico que foi acessado a partir do ano 2000 até os dias de hoje deve ser registrado, bem como todo novo acesso. Quem desenvolveu pesquisas a partir de 2015 deve seguir o prazo normal de cadastro. Todo tipo de material genético, envolvendo também animais, plantas e microrganismos, bem como os materiais extraídos deles, deve ser reportado e cadastrado. 

A realização do cadastro regulariza as pendências existentes até então. O cadastramento deverá ser realizado previamente: 
• à remessa de material da biodiversidade brasileira para o exterior; 
• à divulgação dos resultados, finais ou parciais, em meios científicos ou de comunicação;
• ao requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual; 
• à comercialização do produto intermediário;
• à notificação de produto acabado ou material reprodutivo desenvolvido em decorrência do acesso.  

O pesquisador está dispensado de firmar o termo de compromisso, que é destinado apenas às indústrias que trabalharam com o desenvolvimento tecnológico. 
 
O manual do cadastro instrui como preencher o formulário. 
 
Para mais informações, consulte a PROPP, no ramal (31) 3559-1367. 
 

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