Criado por Marcelo Afonso em seg, 26/11/2018 - 11:19 | Editado por Rondon Marques há 5 anos.
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Divulgação
O Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em parceria com o Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Ouro Preto (MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), elaboraram o "Manual para quem vive em casas tombadas". O objetivo da publicação é incentivar o cuidado e o reconhecimento de bens culturais.
Patrocinado pelo MP-MG, o manual foi escrito em linguagem simples, estruturado em formato de perguntas e respostas. O projeto é o resultado de quatro anos de reuniões realizadas junto aos moradores da região de Ouro Preto para discutir as dúvidas relacionadas ao convívio com os bens de grande valor cultural.
Com a autorização do Núcleo de Estudos Aplicados e Sociopolíticos Comparados, em 2011, foram aplicados 400 formulários de pesquisa no distrito sede de Ouro Preto, buscando compreender as dúvidas dos moradores da região. A partir das respostas, o Núcleo de Pesquisa da UFOP, o Iphan e o MP-MG perceberam a necessidade de esclarecimentos e a oportunidade de reunirem em uma única publicação os direitos e os deveres de moradores, vizinhos e apreciadores de bens tombados.
Há ênfase para Ouro Preto, mas o Manual traz informações que podem ser aplicadas em todo o território nacional.
Ao todo, são 102 questões respondidas sobre como reconhecer um bem tombado ou como agir ao comprar um imóvel tombado descaracterizado. É possível, ainda, saber como regularizar imóveis modificados sem autorização.
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