UFOP defende a permanência das cotas nos programas de pós-graduação

O Ministério da Educação publicou, em 16 de junho, a Portaria nº 545 que revoga os efeitos da Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação. Mesmo considerando um retrocesso, o pró-reitor de pesquisa de pós-graduação, Sérgio Aquino, acredita que a mudança não deve apresentar efeitos nos processos da UFOP. “Assim como a portaria anterior a rigor não obrigava ninguém a efetivar uma política de ação afirmativa, a revogação não impede as instituições de manterem e implementarem suas políticas com autonomia”, esclarece.

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação irá dialogar com todos os PPGs para manter a política e propor alterações na normativa da UFOP, se for necessário. No entendimento que as decisões de adoção dessa política por parte dos programas foram de comprometimento com as demandas da sociedade, Sérgio acredita que “não mudará nada na UFOP e manteremos a política aprovada em 2017”.

 

REGULAMENTAÇÃO DA UFOP – A Resolução nº 7.200, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), foi aprovada em 1º de junho de 2017, regulamentando as cotas na Pós-Graduação em todos os cursos da Instituição. Com ela, passou-se a destinar pelo menos 10% das vagas para negros (pretos e pardos), além das voltadas para os indígenas e pessoas com deficiência.

 

POSICIONAMENTOS - Os programas de pós-graduação começam a se manifestar contra a revogação da Portaria Normativa MEC nº 13. Os Programas de Pós-Graduação em Educação, História e Letras divulgaram uma nota conjunta afirmando o compromisso com a continuidade dessas políticas.