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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (16/07), as leis que criam cargos efetivos e comissionados e funções gratificadas para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). As vagas fazem parte dos Projetos de Lei da Câmara nº 30/2008 e 91/2008, aprovados pelo Senado Federal no início deste mês.
De acordo com o PLC nº 30/08, serão criados 2.300 cargos efetivos de professor da Carreira do Magistério Superior e 1.075 cargos efetivos de técnico-administrativos para diversas áreas para as Instituições Federais de Ensino Superior. O Projeto também propôs a extinção de 1.075 cargos técnico-administrativos que se encontram obsoletos no sistema federal de ensino superior.
O PLC nº 91/08 determinou a criação de 13.264 cargos de professor da carreira do Magistério Superior e 10.656 cargos de técnico-administrativos, além de 900 cargos de direção (CD) e 2.400 funções gratificadas (FG) para redistribuição às Instituições Federais de Ensino Superior.
Com a sanção presidencial, o Ministério da Educação dará continuidade ao Programa de Restruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A criação de vagas é importante para manter o cronograma anteriormente acordado, uma vez que diversas Ifes programaram o início de novos cursos e turmas para agosto deste ano.
O Reuni faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado em 2007 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a uma solicitação feita pela Andifes em 2003. Até 2012, serão 2,4 bilhões em investimentos, 93.319 novas vagas e 1.285 novos cursos de graduação. Destes, 696 são noturnos, 331 de licenciaturas, 640 de mestrados e 428 de doutorados. O total de matrículas alcançará 1,1 milhões de alunos.
Vagas para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
As leis sancionadas também determinam a criação de vagas para a rede federal de educação profissional e tecnológica. Serão criados 9.430 cargos de técnico-administrativos e 12.300 cargos de 1º e 2º graus, além de 1.237 cargos de direção (CD) e 3.060 funções gratificadas (FG).
(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)
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