Livro de professor do Departamento de Direito da UFOP é citado no STF

O ministro do STF Gilmar Mendes, ao julgar um habeas corpus, citou o livro "Teoria Geral do Processo", de 2021, produzido pelo professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (Dedir/UFOP) Alexandre Bahia, em conjunto com os professores Flávio Quinaud Pedron, da PUC-MG, e Dierle Nunes, da UFMG.

 

A citação do ministro Gilmar Mendes é utilizada para reforçar o inciso quarto descrito no habeas corpus e para demonstrar que a denúncia não atende aos requisitos exigidos pelo artigo 315 do Código de Processo Penal (CPP). O relator faz a referência direta ao trabalho do professor Alexandre: "O inciso quarto impõe ao magistrado o dever de confrontar os argumentos deduzidos pelas partes, como explicam Dierle Nunes, Alexandre Bahia e Flávio Pedron (Teoria Geral do Processo. Bahia. 2021, p. 428)".

 

O livro "Teoria Geral do Processo" tem materiais com orientações e teorias a fim de trazer reflexões acerca do processo civil e penal. A obra faz uma abordagem sobre os cidadãos e suas necessidades e o modelo constitucional de processo, entendido como o conjunto de normas que serve de base para se interpretar, aplicar, criar e reformar o Direito Processual no plano normativo e prático. O livro busca suprir uma deficiência bibliográfica para os estudos da ciência processual, em face da necessária percepção de que não é mais possível entender seus institutos tão somente a partir dos conteúdos tradicionais apresentados.