IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio

A Universidade Federal de Ouro Preto, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex), da Pós-Graduação em Direito Novos Direitos, Novos Sujeitos e do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa), promove o IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado. O evento acontece paralelamente ao I Seminário Ontologias da Natureza, ao IX Seminário Protocolos Autônomos e Jusdiversidade e ao II Curso de Extensão Awêry - Tecendo o Bem Viver.

 

Vão estar presentes especialistas, juristas, lideranças de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil, assim como convidados de outros países da América Latina.

 

O IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários tem o objetivo de discutir sobre os direitos dos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, direitos territoriais e o direito fundamental à consulta prévia livre e informada; os desafios e a importância dos protocolos autônomos comunitários de consulta e consentimento prévio, livre e informado para o fortalecimento da luta dos povos em prol da concretização dos direitos coletivos e socioambientais, conforme a Convenção 169 da OIT.

 

Em sua quarta edição, o Encontro acontece pela primeira vez no estado de Minas Gerais. Os anfitriões e protagonistas do evento são povos originários da região, como o povo Borum-Kren, em retomada de sua identidade étnica. Também participam convidados expositores da Argentina e Peru. 

 

As inscrições podem ser feitas pelo formulário.