Alimentação Escolar e Agricultura Familiar são discutidas em Evento na Escola de Nutrição

A Escola de Nutrição (Enut) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) realizou nesta sexta-feira, 10 de julho, o II Seminário de Extensão: Agricultura Familiar e Alimentação Escolar. O evento teve a finalidade de discutir, a partir da atuação do Centro Colaborador da Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane/UFOP), a implantação nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo da lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, que determina mudanças na distribuição das verbas para alimentação nas escolas públicas.

A partir da aprovação, 30% da verba repassada para os municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deverá ser gasta com a aquisição de produtos alimentícios provindos da agricultura familiar, de preferência do próprio município. A mudança visa o melhoramento da qualidade alimentar dos alunos de escolas públicas e da vida do homem do campo, que terá maior mercado consumidor.

Entretanto, para que a lei possa ser efetivamente implantada, são necessárias adaptações e mudanças. O evento discutiu sobre o escoamento da produção, em função da precariedade das estradas vicinais; a infra-estrutura de recebimento, armazenamento e preparo dos alimentos nas escolas, o atendimento aos padrões de qualidade higiênico sanitária exigidos no país, a regularidade do fornecimento, o estabelecimento dos preços de referência, entre outros problemas.

O I Seminário ocorreu em 2008 e, além de reunir representantes de diversas vertentes, promoveu oficinas de trabalho em sete cidades do estado de Minas Gerais. O intuito era discutir a implantação da lei. Em 2009, já com a lei aprovada, especialistas e representantes voltaram a se reunir para debater as falhas que impossibilitam sua real afirmação.

O evento contou com representantes de várias entidades ligadas ao assunto, além da própria Escola de Nutrição que, na figura da professora Olívia Maria de Paula Alves Bezerra, pretende realizar ainda neste ano o III Seminário para discutir a evolução da implantação da nova medida.