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Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural acontece hoje

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Teve início hoje, na Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o Primeiro Congresso Luso- Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, organizado pelo Núcleo de Estudos do Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC).

Na solenidade de abertura, estavam presentes o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, a Secretária da Casa Civil do Estado de Minas Gerais, Maria Coeli Simões Pires, o Diretor do Departamento de Direito, Prof° Bruno Arantes, o cônsul de  Portugal no Brasil em Belo Horizonte, André Sopas, o coordenador do NEPAC, o Prof°  Carlos Magno, além de juristas peruanos, portugueses e brasileiros.

A ideia principal do evento é propor a reflexão dos impactos naturais no patrimônio cultural e a adoção de medidas para a sua proteção e preservação. Também será apresentado à comunidade acadêmica, hoje à noite, o projeto de criação do Instituto Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural (IBDPC).
 
Segundo o professor Carlos Magno, esse Instituto terá a função de incentivar a proteção e a difusão de todas as formas de expressão do patrimônio cultural, através de estudos e encontros entre os profissionais da área, além de analisar os projetos de lei no âmbito do Direito do Patrimônio Cultural.

O evento será composto de sete conferências, sendo que em todas elas terá a presença de brasileiros e portugueses e se estenderá até sábado à noite.  Espera-se que cerca de 510 pessoas, entre estudantes, juristas e interessados no assunto, prestigiem o Congresso.