Criado por Administrator em qua, 06/02/2013 - 12:38
CARTA DO REITOR AOS ESTUDANTES DA UFOP,
EM ESPECIAL AOS MORADORES DAS REPÚBLICAS ESTUDANTIS
EM ESPECIAL AOS MORADORES DAS REPÚBLICAS ESTUDANTIS
Prezados Estudantes,
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), por ser uma instituição pública de ensino, não tem o objetivo de organizar festas e blocos de Carnaval. Contudo, nada impede que seus alunos, servidores técnico-administrativos e docentes participem do Carnaval de Ouro Preto, um dos mais tradicionais do Brasil. Por isso, como ocorre em todos os anos, esse movimento acaba vinculando inevitavelmente o evento à imagem da Universidade.
No ano de 2010, diante das recomendações do Ministério Público decorrentes, em parte, da insatisfação da população da cidade, a administração da Universidade e a Associação de Moradores de Repúblicas Federais (REFOP) decidiram pelo fechamento das repúblicas federais durante o período de Carnaval. Também foi decidido não permitir a concentração de grandes blocos carnavalescos na Praça da UFOP (Estacionamento do Centro de Artes e Convenções).
Entretanto, após inúmeros apelos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, parceira em numerosos projetos, somados à preocupação do Ministério Público Estadual com a preservação do carnaval estudantil da cidade, tido como patrimônio imaterial, e aos prejuízos que a concentração de foliões poderia trazer ao conjunto histórico durante as festividades, a Universidade foi novamente chamada ao diálogo para estabelecer uma estratégia que viabilizasse a participação das repúblicas federais e a utilização da Praça da UFOP no Carnaval.
Foi acordado e aprovado pelo Conselho Universitário da UFOP e pelo Ministério Público, que as repúblicas federais poderiam receber convidados, familiares e ex-alunos para as festas do Carnaval, desde que fossem apresentadas à administração da UFOP as devidas prestações de contas (receitas e despesas), passíveis de serem verificadas tanto pela Auditoria da UFOP quanto pelo Ministério Público Estadual. Ainda que os recursos obtidos com as festas fossem obrigatoriamente revertidos na manutenção e conservação dos imóveis da Universidade, as eventuais sobras deveriam ser depositadas no Caixa Único da União, confirmando dessa forma que os imóveis não seriam utilizados para fins econômicos.
Assim, visando contribuir com os órgãos responsáveis pela realização e controle do Carnaval, a UFOP se viu na obrigação de institucionalizar a utilização das repúblicas federais durante o evento. Porém, isso NÃO configura uma atividade comercial com geração de lucro para terceiros e SIM uma ação garantidora dos interesses culturais da cidade e de preservação do seu próprio patrimônio. O mesmo se aplica ao uso da Praça da UFOP que, em função da solicitação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, teve aprovado seu uso pelo Conselho Universitário da UFOP para os festejos de Carnaval (resolução CUNI 1.416 de 23 de outubro de 2012) e delegou à FEOP a responsabilidade pela gestão desse espaço, desde que respeitadas as determinações contidas nessa resolução.
Sendo assim, neste período que antecede o Carnaval 2013, apresento algumas recomendações aos moradores de repúblicas federais e particulares, para que essa ocasião de festa, diversão e brincadeira não se torne motivo de preocupação e tristeza.
2. Lembre: a legislação vigente não permite a permanência de menores de 18 anos em locais onde há distribuição de bebidas alcoólicas. Defina um responsável para cuidar do acesso à república.
3. Cuide da segurança e previna-se contra acidentes, com especial atenção ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
4. Os convidados devem portar algum tipo de identificação (crachá, camiseta, pulseira ou colar), informando o seu nome, república onde se encontra e telefone de contato. Também é importante que as bagagens tenham identificação.
5. Oriente os convidados para observar os cuidados de segurança, inclusive evitar andar sozinhos à noite e passar por locais que possam oferecer o perigo de abordagens indesejáveis.
6. Ofereça informações básicas aos convidados — localização de farmácias, padarias, supermercados, telefones públicos, postos policiais, entre outras.
7. Mantenha em local visível e de fácil acesso as informações sobre os telefones de utilidade pública: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Santa Casa, Unidade de Pronto Atendimento Municipal, etc.
8. Evite o uso abusivo de álcool. Se beber, não dirija!
9. Apoie as iniciativas da UFOP, participando da campanha educativa “Avalie o seu consumo”. Divulgue-a aos seus amigos, familiares e colegas. Exponha o material informativo em sua república e distribua as informações nas redes sociais.
10. Lembre-se de que a melhor forma de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis é o uso de preservativo.
11. Com moradores de uma das mais belas cidades históricas, devemos zelar pelo seu patrimônio. Cuide para que os visitantes não causem danos aos prédios, chafarizes e outros monumentos.
12. O uso das republicas federais é regulamentado pelo Estatuto das Residências Estudantis (Resolução CUNI 779 c/c 1.150), que deve ser plenamente respeitado, em especial no que diz respeito ao recebimento de convidados e à utilização do imóvel.
13. Converse com os vizinhos e verifique se pessoas idosas, adoentadas ou recém-nascidos residem perto da sua república. Cuide para que não haja barulho excessivo, tampouco desrespeito às vocações e manifestações de fé da comunidade. Cabe lembrar que a Quarta-Feira de Cinzas é uma data importante para a grande comunidade católica da cidade.
14. Os vizinhos das repúblicas não são obrigados a gostar de Carnaval. Por isso, respeite a Lei do Silêncio nesse período, como em qualquer outro dia do ano. Oriente os convidados a não promoverem algazarras nas ruas de acesso e no entorno das repúblicas.
15. Cada república federal deve designar um morador responsável para acompanhar e prestar as informações necessárias e suficientes à Comissão Mista de Vistoria (proposta pelo Ministério Público), composta por membros da UFOP, do Setor de Posturas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, do Corpo de Bombeiros, e representantes do Ministério Público Estadual e Federal.
16. Cada república particular deve designar um morador responsável pelo DIÁLOGO com os órgãos públicos envolvidos na organização do Carnaval de Ouro Preto.
Ouro Preto, 05 de fevereiro de 2013
Prof. João Luiz Martins
Reitor da UFOP
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), por ser uma instituição pública de ensino, não tem o objetivo de organizar festas e blocos de Carnaval. Contudo, nada impede que seus alunos, servidores técnico-administrativos e docentes participem do Carnaval de Ouro Preto, um dos mais tradicionais do Brasil. Por isso, como ocorre em todos os anos, esse movimento acaba vinculando inevitavelmente o evento à imagem da Universidade.
No ano de 2010, diante das recomendações do Ministério Público decorrentes, em parte, da insatisfação da população da cidade, a administração da Universidade e a Associação de Moradores de Repúblicas Federais (REFOP) decidiram pelo fechamento das repúblicas federais durante o período de Carnaval. Também foi decidido não permitir a concentração de grandes blocos carnavalescos na Praça da UFOP (Estacionamento do Centro de Artes e Convenções).
Entretanto, após inúmeros apelos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, parceira em numerosos projetos, somados à preocupação do Ministério Público Estadual com a preservação do carnaval estudantil da cidade, tido como patrimônio imaterial, e aos prejuízos que a concentração de foliões poderia trazer ao conjunto histórico durante as festividades, a Universidade foi novamente chamada ao diálogo para estabelecer uma estratégia que viabilizasse a participação das repúblicas federais e a utilização da Praça da UFOP no Carnaval.
Foi acordado e aprovado pelo Conselho Universitário da UFOP e pelo Ministério Público, que as repúblicas federais poderiam receber convidados, familiares e ex-alunos para as festas do Carnaval, desde que fossem apresentadas à administração da UFOP as devidas prestações de contas (receitas e despesas), passíveis de serem verificadas tanto pela Auditoria da UFOP quanto pelo Ministério Público Estadual. Ainda que os recursos obtidos com as festas fossem obrigatoriamente revertidos na manutenção e conservação dos imóveis da Universidade, as eventuais sobras deveriam ser depositadas no Caixa Único da União, confirmando dessa forma que os imóveis não seriam utilizados para fins econômicos.
Assim, visando contribuir com os órgãos responsáveis pela realização e controle do Carnaval, a UFOP se viu na obrigação de institucionalizar a utilização das repúblicas federais durante o evento. Porém, isso NÃO configura uma atividade comercial com geração de lucro para terceiros e SIM uma ação garantidora dos interesses culturais da cidade e de preservação do seu próprio patrimônio. O mesmo se aplica ao uso da Praça da UFOP que, em função da solicitação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, teve aprovado seu uso pelo Conselho Universitário da UFOP para os festejos de Carnaval (resolução CUNI 1.416 de 23 de outubro de 2012) e delegou à FEOP a responsabilidade pela gestão desse espaço, desde que respeitadas as determinações contidas nessa resolução.
Sendo assim, neste período que antecede o Carnaval 2013, apresento algumas recomendações aos moradores de repúblicas federais e particulares, para que essa ocasião de festa, diversão e brincadeira não se torne motivo de preocupação e tristeza.
2. Lembre: a legislação vigente não permite a permanência de menores de 18 anos em locais onde há distribuição de bebidas alcoólicas. Defina um responsável para cuidar do acesso à república.
3. Cuide da segurança e previna-se contra acidentes, com especial atenção ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
4. Os convidados devem portar algum tipo de identificação (crachá, camiseta, pulseira ou colar), informando o seu nome, república onde se encontra e telefone de contato. Também é importante que as bagagens tenham identificação.
5. Oriente os convidados para observar os cuidados de segurança, inclusive evitar andar sozinhos à noite e passar por locais que possam oferecer o perigo de abordagens indesejáveis.
6. Ofereça informações básicas aos convidados — localização de farmácias, padarias, supermercados, telefones públicos, postos policiais, entre outras.
7. Mantenha em local visível e de fácil acesso as informações sobre os telefones de utilidade pública: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Santa Casa, Unidade de Pronto Atendimento Municipal, etc.
8. Evite o uso abusivo de álcool. Se beber, não dirija!
9. Apoie as iniciativas da UFOP, participando da campanha educativa “Avalie o seu consumo”. Divulgue-a aos seus amigos, familiares e colegas. Exponha o material informativo em sua república e distribua as informações nas redes sociais.
10. Lembre-se de que a melhor forma de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis é o uso de preservativo.
11. Com moradores de uma das mais belas cidades históricas, devemos zelar pelo seu patrimônio. Cuide para que os visitantes não causem danos aos prédios, chafarizes e outros monumentos.
12. O uso das republicas federais é regulamentado pelo Estatuto das Residências Estudantis (Resolução CUNI 779 c/c 1.150), que deve ser plenamente respeitado, em especial no que diz respeito ao recebimento de convidados e à utilização do imóvel.
13. Converse com os vizinhos e verifique se pessoas idosas, adoentadas ou recém-nascidos residem perto da sua república. Cuide para que não haja barulho excessivo, tampouco desrespeito às vocações e manifestações de fé da comunidade. Cabe lembrar que a Quarta-Feira de Cinzas é uma data importante para a grande comunidade católica da cidade.
14. Os vizinhos das repúblicas não são obrigados a gostar de Carnaval. Por isso, respeite a Lei do Silêncio nesse período, como em qualquer outro dia do ano. Oriente os convidados a não promoverem algazarras nas ruas de acesso e no entorno das repúblicas.
15. Cada república federal deve designar um morador responsável para acompanhar e prestar as informações necessárias e suficientes à Comissão Mista de Vistoria (proposta pelo Ministério Público), composta por membros da UFOP, do Setor de Posturas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, do Corpo de Bombeiros, e representantes do Ministério Público Estadual e Federal.
16. Cada república particular deve designar um morador responsável pelo DIÁLOGO com os órgãos públicos envolvidos na organização do Carnaval de Ouro Preto.
Ouro Preto, 05 de fevereiro de 2013
Prof. João Luiz Martins
Reitor da UFOP
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