A Universidade Federal de Ouro Preto, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex), da Pós-Graduação em Direito Novos Direitos, Novos Sujeitos e do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa), promove o IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado. O evento acontece paralelamente ao I Seminário Ontologias da Natureza, ao IX Seminário Protocolos Autônomos e Jusdiversidade e ao II Curso de Extensão Awêry - Tecendo o Bem Viver. Vão estar presentes especialistas, juristas, lideranças de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil, assim como convidados de outros países da América Latina. O IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários tem o objetivo de discutir sobre os direitos dos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, direitos territoriais e o direito fundamental à consulta prévia livre e informada; os desafios e a importância dos protocolos autônomos comunitários de consulta e consentimento prévio, livre...