Íris Jesus
Criado por Mariani Barbosa em qui, 27/10/2016 - 16:20 | Editado por Lígia Souza há 8 anos.
Foi realizada, na última semana, a Assembleia Universitária para votação do novo Estatuto da UFOP. A reunião, que ocorreu nos três campi, foi transmitida simultaneamente via webconferência e contou com a presença de docentes, técnico-administrativos e discentes. As sessões foram realizadas no Centro de Convenções, em Ouro Preto, no auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), em Mariana, e no auditório do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas (ICEA), em João Monlevade.
Na conferência, realizada nos dias 18 e 19 de outubro, foram debatidos ajustes e correções para o estatuto. Na ocasião, 42 artigos foram revisados, faltando 15 para o total. Assim, foi marcada uma nova assembleia para dar continuidade ao debate, que será na segunda (7).
BALANÇO - Segundo Tito Flávio de Aguiar, membro da comissão estatuinte, foram votados "pontos muito importantes e que asseguraram algumas características fundamentais da proposta, que é a busca por uma forma de planejar e administrar a universidade de modo mais democrático e participativo". Para ele, foram incorporados ao debate alguns aspectos também relevantes, como o "desdobramento do conselho de ensino, pesquisa e extensão em três conselhos superiores, um de graduação, um de pós graduação e pesquisa e o terceiro de extensão e cultura", o que proporcionaria uma "verticalização maior das discussões por área e aumentaria a eficiência do trabalho desses conselhos", completa.
Outro ponto apresentado foi a necessidade de reforçar o papel do CUNI como uma instância superior da universidade: "Na característica atual ele é muito mais um conselho administrativo do que uma instância realmente final de todas as políticas da instituição", afirma Tito. Então, ao reforçar o papel dos conselhos das unidades para discutir as questões não apenas administrativas, mas acadêmicas, "reforça-se a atuação da universidade na busca de uma maior sociabilidade e eficiência, convergindo as decisões para o CUNI e trabalhando com instâncias superiores de planejamento", diz.
O novo estatuto entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial. Mas, para isso, reforça Tito, "muitos aspectos precisam ser tratados nos regimentos internos das unidades, dos conselhos superiores, no próprio conselho universitário, nos conselhos das unidades". Tais regimentos precisam estar em conformidade com o estatuto e o regimento geral, e todos terão que ser aprovados pelo conselho universitário. Assim, grande parte das disposições do novo estatuto são empregadas de maneira imediata, mas haverá um período de transição para que algumas delas sejam aplicadas.
Um dos objetivos da comissão, segundo Tito, é assegurar a "maior participação de discentes e técnico-administrativos nos conselhos da universidade, para evitar que tais segmentos não tenham representação estudantil". Para evitar que isso ocorra, o estatuto e o regimento têm mecanismos para assegurar essa participação, ainda que não deixe de levar em conta a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), que exige que esses conselhos de direção da universidade tenham no mínimo 70% de docentes. Hoje, a composição do CUNI está de acordo com a LDB, mas o número de estudantes e técnicos ainda é pequeno.
Na próxima assembleia, a discussão será retomada a partir desse ponto. Em Ouro Preto, o debate é realizado no auditório do Departamento de Geologia (DEGEO), no Campus Morro do Cruzeiro; em Mariana, no auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA); e em João Monlevade, no auditório do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas (ICEA).
Na conferência, realizada nos dias 18 e 19 de outubro, foram debatidos ajustes e correções para o estatuto. Na ocasião, 42 artigos foram revisados, faltando 15 para o total. Assim, foi marcada uma nova assembleia para dar continuidade ao debate, que será na segunda (7).
BALANÇO - Segundo Tito Flávio de Aguiar, membro da comissão estatuinte, foram votados "pontos muito importantes e que asseguraram algumas características fundamentais da proposta, que é a busca por uma forma de planejar e administrar a universidade de modo mais democrático e participativo". Para ele, foram incorporados ao debate alguns aspectos também relevantes, como o "desdobramento do conselho de ensino, pesquisa e extensão em três conselhos superiores, um de graduação, um de pós graduação e pesquisa e o terceiro de extensão e cultura", o que proporcionaria uma "verticalização maior das discussões por área e aumentaria a eficiência do trabalho desses conselhos", completa.
Outro ponto apresentado foi a necessidade de reforçar o papel do CUNI como uma instância superior da universidade: "Na característica atual ele é muito mais um conselho administrativo do que uma instância realmente final de todas as políticas da instituição", afirma Tito. Então, ao reforçar o papel dos conselhos das unidades para discutir as questões não apenas administrativas, mas acadêmicas, "reforça-se a atuação da universidade na busca de uma maior sociabilidade e eficiência, convergindo as decisões para o CUNI e trabalhando com instâncias superiores de planejamento", diz.
O novo estatuto entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial. Mas, para isso, reforça Tito, "muitos aspectos precisam ser tratados nos regimentos internos das unidades, dos conselhos superiores, no próprio conselho universitário, nos conselhos das unidades". Tais regimentos precisam estar em conformidade com o estatuto e o regimento geral, e todos terão que ser aprovados pelo conselho universitário. Assim, grande parte das disposições do novo estatuto são empregadas de maneira imediata, mas haverá um período de transição para que algumas delas sejam aplicadas.
Um dos objetivos da comissão, segundo Tito, é assegurar a "maior participação de discentes e técnico-administrativos nos conselhos da universidade, para evitar que tais segmentos não tenham representação estudantil". Para evitar que isso ocorra, o estatuto e o regimento têm mecanismos para assegurar essa participação, ainda que não deixe de levar em conta a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), que exige que esses conselhos de direção da universidade tenham no mínimo 70% de docentes. Hoje, a composição do CUNI está de acordo com a LDB, mas o número de estudantes e técnicos ainda é pequeno.
Na próxima assembleia, a discussão será retomada a partir desse ponto. Em Ouro Preto, o debate é realizado no auditório do Departamento de Geologia (DEGEO), no Campus Morro do Cruzeiro; em Mariana, no auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA); e em João Monlevade, no auditório do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas (ICEA).
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