Cortes no orçamento ameaçam pesquisa e pós-graduação na UFOP

Os recursos que deixarão de vir para a Universidade até o final do ano, com os cortes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), são da ordem de R$ 1,1 milhão. Também não há expectativa de pagamento de outras agências de fomento.

Os cortes realizados pela Capes em 2019 resultarão na desativação de 16 bolsas de mestrado, 13 de doutorado e 8 do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) na Universidade. Esses cortes atingiram, inicialmente, cursos com nota três na avaliação da Capes e as cotas administradas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp) que seriam implementadas no segundo semestre de 2019. Mais recentemente, também sofreram cortes os cursos nota quatro que liberaram ou têm cotas a liberar até o final do ano.

A situação tende a se agravar, já que a proposta de orçamento para 2020 da Capes é 48% menor que a deste ano. A agência é responsável pelo financiamento de bolsas de pesquisa e pós-graduação nos níveis de mestrado, doutorado e pós-doutorado em todo o País. O anúncio do novo orçamento vem depois de três ondas de cortes de bolsas pela agência, o que levou à redução de 11.811 cotas em todo país.

Na mesma linha de adequação orçamentária, o CNPq anunciou que não procederá nenhuma substituição ou inclusão de bolsista no seu sistema no segundo semestre deste ano. Isso implicará na desativação de quatro bolsas de mestrado e duas de doutorado na UFOP.

FORPROP - Em reunião do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Forprop) da Região Sudeste, realizada na última sexta-feira (13) em Campinas (SP), foi anunciado que o corpo técnico da Capes, juntamente com uma comissão do Forprop, vem estudando novos critérios para a concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País, visando corrigir históricas distorções entre instituições e áreas de avaliação.

Se o novo modelo for aceito pela presidência da Capes, a distribuição de bolsas de pós-graduação passará a levar em conta os seguintes critérios:

i) nota e idade do programa de pós-graduação (PPG);
ii) quantidade de docentes permanentes e de alunos titulados pelo PPG;
iii) índice de desenvolvimento humano (IDH) do município onde o PPG está sediado;
iv) retirada de 70% das bolsas de PPGs que obtiverem o conceito três na Capes por três ciclos consecutivos e de 30% das bolsas de PPGs com conceito 4 por 3 ciclos consecutivos.

Segundo o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOP, Sérgio Aquino, "ainda não é possível afirmar que os cursos nota cinco da Universidade ganharão bolsas com a nova distribuição. Claro está que alguns cursos da nossa instituição que obtiveram nota três ou nota quatro nas duas últimas avaliações da Capes perderão, respectivamente 70% e 30% de suas bolsas, caso não melhorem a nota na próxima avaliação, a ser realizada e divulgada em 2021". O pró-reitor aponta ainda que, quanto mais bolsas são cortadas, mais dificuldades os programas terão de melhorar seu desempenho nas avaliações, o que pode levar a mais cortes.

Do total de cursos stricto sensu, a UFOP oferta 15 doutorados acadêmicos, 24 mestrados acadêmicos e 8 mestrados profissionais. Destes, 44% tem nota três, 35% nota quatro, 15% nota cinco e 6% não têm nota, por terem sido criados em 2018. 

OUTRAS FONTES - Além dos cortes em bolsas, espera-se perder ainda mais do investimento que a Universidade receberia para fomento de pesquisas. Não há expectativa de pagamento de projetos aprovados em editais do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que "já anunciou que não pagará o passivo de projetos anteriores ao governo atual", explica o pró-reitor.

"É estimada uma perda de pelo menos R$ 2 milhões no fomento à pesquisa em projetos aprovados na Fapemig". Sérgio aponta ainda que há cerca de R$ 3 milhões em projetos aprovados na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aguardando o repasse financeiro, para o qual não há qualquer previsão.

BLOQUEIO - A UFOP continua sob risco de ter suas atividades comprometidas, podendo inclusive deixar de funcionar ainda em 2019, conforme anunciado em maio, em função do bloqueio de R$ 20,8 milhões dos R$ 65,6 milhões destinados à Instituição. Mais informações sobre essa questão podem ser encontradas na nota da Reitoria. Isso inclui a execução de programas relacionados à pesquisa e à pós-graduação na Universidade, como o edital de Auxílio ao Pesquisador, destinado a apoiar atividades de pesquisa de docentes vinculados ou não à pós-graduação da nossa Instituição.

Segundo o pró-reitor, "o sistema nacional de pós-graduação é componente estratégico para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, que contribui para a competitividade de nossos produtos e processos, para o bem-estar da nossa população e para a formação de recursos humanos qualificados. Desmantelar esse sistema devido a dificuldades econômicas conjunturais pode levar a consequências irreparáveis a médio e longo prazo, comprometendo o futuro e a soberania do nosso País".