Comissão discute corte no orçamento das Ifes

O corte nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) previstos para 2021 e seus impactos nas ações de combate à Covid-19 e em programas de assistência estudantil, assim como as consequências da pandemia nas cidades de influência da Universidade Federal de Ouro Preto foram os principais temas tratados na reunião da Comissão de Monitoramento Administrativo e Acadêmico, realizada remotamente nesta terça-feira, 11.

 

Os representantes da Administração Central, do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP (Assufop) começaram os debates pelo tema mais sensível: a redução orçamentária de 18,2% e a suspensão de concursos e nomeações imposta pelo Governo Federal.

 

Em nível nacional, se o projeto de lei for aprovado, serão retirados das universidades federais, em 2021, um total de R$ 1,4 bilhão. Somente na UFOP, segundo a reitora Cláudia Marliére, isso significará uma redução orçamentária de cerca de R$ 11 milhões de seu custeio e capital. Ela disse que os reitores manifestam a esperança de que essa situação seja revertida pelos parlamentares. Nesta direção, a comissão apontou para a necessidade de se fazer uma ampla campanha de sensibilização para os parlamentares e sociedade em geral, reforçando o papel estratégico das IFES para o desenvolvimento do país.

 

Quanto aos concursos, os dirigentes querem também a derrubada do veto ao dispositivo da Lei Complementar 173, que abre exceção para a reposição de cargos desocupados em Saúde e Educação. Marliére lembrou que muitos servidores da UFOP estão com processo de aposentadoria em curso e, se esse veto não for derrubado, a Instituição enfrentará sérios problemas, que, somados aos relativos à questão orçamentária, poderão inviabilizar o seu funcionamento. Ela destacou, porém, que isso pode inviabilizar não apenas a UFOP, mas as universidades públicas brasileiras.

 

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - A representante do DCE, Alciniane Lourenço Fernandes, se mostrou preocupada com os impactos desses possíveis cortes na vida dos estudantes com maior vulnerabilidade econômica e social. A reitora explicou que o que foi acordado até o momento em termos de bolsas e assistência digital será preservado, de forma a garantir que todos os alunos tenham condições de acompanhar o Período Letivo Especial (PLE). Ela informou também que a Administração Superior está buscando apoio junto a empresas da região para que a UFOP possa ampliar a oferta de equipamentos.

 

Caso esse apoio não se concretize, as ofertas estarão limitadas à capacidade orçamentária da Instituição, podendo ser comprometida em 2021 se os cortes orçamentários propostos pelo Governo Federal forem aprovados pelo Congresso Nacional. Nesse sentido, a reitora alertou que ficam comprometidas não apenas as políticas de assistência estudantil, mas praticamente todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como os projetos físicos relativos à infraestrutura.

 

COMBATE À COVID-19 - A questão orçamentária, de acordo com avaliação dos membros da comissão, pode comprometer de forma severa as ações de combate ao coronavírus. Conforme ficou demonstrado na reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus realizada semana passada, a Universidade vai precisar de investimentos para as adequações necessárias definidas pelos protocolos de biossegurança, especialmente quando do retorno presencial, em data ainda não definida.

 

O presidente do Assufop, Sérgio Neves, disse que isso se complica principalmente pelo fato de a doença estar em crescimento nas cidades onde a UFOP tem campi, especialmente em Ouro Preto. A representante do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Carolina Ali Santos, disse que os cuidados devem ser redobrados, considerando que a taxa de ocupação das UTIs no município chegou a 100%.

 

Também estiveram presentes na reunião, pelo DCE, Amanda de Paula Oliveira e Vitória Pinheiro de Almeida; pelo Assufop, Agnaldo Antonio da Conceição e Felipe da Fonseca Martins; pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Carolina Ali Santos; e, pela Administração Central, o vice-reitor Hermínio Nalini, o chefe de gabinete Élido Bonomo, a pró-reitora de Assistência Estudantil Natália Lisboa e o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Eleonardo Lucas.