Criado por Marcelo Afonso em qua, 26/08/2020 - 11:27 | Editado por Patrícia Pereira há 4 anos.
O documento reúne informações sobre saneamento básico e sustentável para a manutenção da saúde individual e coletiva durante a pandemia do novo coronavírus. Entre os tópicos abordados, estão orientações sobre os serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem das águas das chuvas, além do manejo correto dos resíduos sólidos.
A iniciativa é do Grupo de Saneamento Sustentável, coordenado pelo professor e pesquisador do Departamento de Engenharia Urbana da UFOP Paulo Vieira, e nasceu do projeto de extensão em Educação Sanitária, que contempla áreas demarcadas para o assentamento habitacional de populações de baixa renda em Ouro Preto, como os bairros São Cristóvão e Passa Dez (Ocupação Chico Rei).
Disponível em duas versões, a cartilha "Dicas práticas de saneamento sustentável para o período de pandemia e além" pode ser acessada na íntegra ou na versão cartaz.
LEGISLAÇÃO - Paulo destaca que as ações do projeto estão fundamentadas na lei federal de nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos — garantindo a água como bem de domínio público, limitado, dotado de valor econômico e que deve assegurar prioridade ao consumo humano e à dessedentação de animais —, e na resolução da ONU de 28 de julho de 2010, que declara o acesso à água potável e ao saneamento básico como direitos humanos fundamentais.
"Todos devem ter garantido o direito à água. Mas esse direito deve levar em consideração as dimensões social (como o acesso, ou a falta dele, aos serviços públicos), ambiental (drenagem pluvial, coleta de resíduos sólidos, assim como a manutenção da saúde das águas dos rios e lençóis freáticos) e econômica. Do contrário, esse bem universal pode ser drasticamente reduzido em termos de qualidade e quantidade".
Considerando isso, a cartilha se estrutura em dois conceitos desenvolvidos para auxiliar a população a entender seu papel dentro do sistema de saneamento sustentável da água. "Saneamento da porta para fora" reúne toda a infraestrutura pública que faz chegar o serviço até as casas, como as redes de água e esgoto, o caminhão de lixo, a lixeira pública, o sistema de drenagem, até a gestão de pessoal e de recursos financeiros destinados à prestação de serviços. Por sua vez, "saneamento da porta para dentro" aponta para a responsabilidade no uso da água dentro das casas: não jogar o óleo da cozinha na rede de esgoto, separar o lixo reciclável, não impermeabilizar toda a extensão da propriedade, evitar perdas com vazamentos e limpar adequadamente a caixa d’água, por exemplo.
"Acredito que o objetivo maior de todos os integrantes e parceiros é mobilizar as pessoas alcançadas pelo projeto a fazer de todas essas dicas hábitos do cotidiano", acrescenta o pesquisador.
EQUIPE – O grupo é coordenado pelo professor e pesquisador Paulo Vieira, com colaboração do pesquisador da École Nationale des Ponts et Chaussées Martin Seild. É integrado pelos pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental (PPGSSA) Edgard Mattos, Flávio Andrade, Liliam Melo e Pedro Lisboa, além dos estudantes de graduação Marina Petrillo e Renan Vitor Sá, do curso de Engenharia Ambiental, e Ana Luíza Félix, do curso de Engenharia Urbana.
Acesso à Informação
Ouvidoria
Dados Abertos