A realidade da UFOP diante dos cortes no orçamento

 

A situação financeira das 69 universidades federais brasileiras em 2021 é muito preocupante. O orçamento total destinado às instituições é o menor desde 2015. Para o orçamento de 2020, foi destinado R$ 1 bilhão a menos. Na UFOP, em relação ao último ano, houve redução de R$ 8,9 milhões no orçamento discricionário, usado para custear despesas diárias, como contas de água, luz, segurança, bolsas de pesquisa e assistência estudantil.

 

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que garante a democratização do acesso ao ensino superior para alunos em situação de vulnerabilidade econômica, sofreu um corte de 21%. Na UFOP, isso já pode ser sentido com a suspensão do pagamento do auxílio-alimentação emergencial, programa criado pela Universidade para garantir que os alunos não sofram o impacto de não ter acesso ao Restaurante Universitário durante o período remoto. 

 

O "Em discussão" desta semana traz o pró-reitor de Planejamento e Administração, Eleonardo Lucas Pereira, para falar sobre a atual situação da UFOP frente aos cortes e bloqueios que a Educação vêm sofrendo e sobre o impacto no ensino, na pesquisa e na extensão. Segundo ele, os cortes podem comprometer o funcionamento da UFOP, e os "programas de assistência estudantil e de bolsas serão impactados, caso não haja uma reversão". 

 

 

Inicialmente, é importante destacar que o orçamento das universidades é composto pelos recursos oriundos do Tesouro (Governo Federal) e pelos recursos de receita própria, provenientes das arrecadações com aluguéis, taxas de concurso público, entre outros. No caso da UFOP, os recursos do Tesouro representam mais de 90% da Lei Orçamentária Anual (LOA). A UFOP sofreu um corte de 16% (em relação aos recursos do Tesouro) de 2020 para 2021, o que representa um montante de R$ 8,9 milhões. Além do corte, o orçamento do ano ainda possui um bloqueio de R$ 6,7 milhões (14,7%).

 

 

Sim. O orçamento atual de custeio e de capital é o menor que tivemos nos últimos anos. O orçamento da UFOP vem decrescendo desde 2015, ano em que tivemos um orçamento de R$ 79,8 milhões. Se considerarmos os repasses do Tesouro, o nosso orçamento de 2021 é de R$ 45,9 milhões. Em termos de investimento (recursos destinados a obras e equipamentos), a UFOP, que já teve um orçamento de R$ 31 milhões em 2011, conta hoje com apenas R$ 1,4 milhão.

 

 

Considerando o baixo orçamento de capital, a aquisição de equipamentos, novas construções e reformas ficam comprometidas. Em relação ao custeio, o corte de 16% e o bloqueio de mais de 14% trazem preocupação quanto aos programas de bolsas da Instituição e quanto à assistência estudantil. As bolsas acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) são pagas com esse recurso de custeio.

 

 

Sim. Muitos dos nossos alunos dependem dos programas de assistência estudantil para a permanência. O programa de assistência estudantil da UFOP é destaque no âmbito das universidades federais brasileiras. O Pnaes, por exemplo, sofreu um corte de R$ 2,3 milhões. Isso representa mais de 21%. Caso não haja o desbloqueio associado à recomposição, o programa será impactado e alunos em vulnerabilidade socioeconômica poderão ser prejudicados. Um dos objetivos do Pnaes é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão. 

 

 

Nas minhas falas tenho dito que a UFOP, com o orçamento atual e com o bloqueio ainda vigente, funcionará precariamente até o final do ano, visto que muitos contratos terão que ser reduzidos (alguns já foram reduzidos, inclusive). Além disso, conforme já ressaltei, programas de assistência estudantil e de bolsas serão impactados caso não haja essa reversão.

 

 

O orçamento das universidades nos últimos anos tem preocupado os gestores. Em anos anteriores, o orçamento, em muitos casos, era contingenciado preventivamente, mas era recomposto. Neste ano, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) já previa um corte médio de 18% para as Ifes. Além disso, iniciamos o ano com 60% dos recursos contingenciados. Mais recentemente, tivemos este contingenciamento revogado, mas também a manutenção de mais de 14% dos créditos ainda bloqueados. Não é possível planejar as ações de ensino, pesquisa e extensão sem orçamento, e as perdas acumuladas mais expressivamente nos últimos anos vêm gerando impactos na manutenção das universidades. 

 

 

Sim, é possível. A nossa luta é pela recomposição orçamentária para, no mínimo, os patamares do orçamento de 2020. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem mostrado preocupação e realizado debates junto ao Congresso Nacional, visando o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (13,8%) e a recomposição orçamentária. É preciso mobilização da sociedade em defesa da manutenção da universidade pública.