Governo federal reajusta bolsas de graduação, pós e bolsa-permanência

Os reajustes implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As novidades entram em vigor a partir de março.

Na cerimônia de anúncio do reajuste, realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16), o presidente Lula destacou a importância do investimento em Educação que, segundo ele, é o melhor investimento que um país pode fazer. “[O Brasil] quer ser exportador de conhecimento, de alta tecnologia, de inteligência, e não apenas de minério de ferro, de soja, de milho. E para isso nós temos que investir na educação e na pesquisa”.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sai de R$ 1.500,00 para R$ 2.100,00. No doutorado, de R$ 2.200,00 para R$ 3.100,00. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, com aumento de R$ 4.100,00 para R$ 5.200,00.

Esse investimento significa a valorização do cientista brasileiro, já que mais de 90% das pesquisas do país são feitas nas universidades federais. Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o reajuste vai trazer mudanças para o País futuramente. “Essas bolsas são o que permite um país pensar no futuro, permite descobrir soluções para os problemas de saúde da população, permite soluções ambientais. É o que permite encontrar soluções para os problemas reais da população no dia a dia”, disse na cerimônia.

As bolsas de iniciação científica também são reajustadas de R$ 400,00 para R$ 700,00. Os estudantes de ensino médio que recebem bolsa de iniciação científica passam a receber R$ 300,00, sendo que o valor anterior era de R$ 100,00.

O Governo também reajustou a bolsa-permanência, auxílio destinado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. Os percentuais de aumento variam de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400,00 a R$ 900,00.

As bolsas para formação de professores da educação básica têm reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas dessa modalidade. Atualmente os valores dos repasses variam de R$ 400,00 a R$ 1.500,00.

Além do reajuste, o Governo anunciou que vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, uma redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, as bolsas “garantem qualificação, duração e permanência do pesquisador, evitando a evasão”. A ministra disse também que vê essas bolsas como ferramenta essencial para o desenvolvimento científico  do Brasil.

CONTEXTO DA UFOP - A reitora da UFOP, Cláudia Marliére, participou do evento de oficialização dos novos valores. Satisfeita com a valorização que os pesquisadores brasileiros receberam com a notícia, ela espera que a UFOP também possa fazer o mesmo com as bolsas pagas pela instituição. “Até março, a Universidade não tem o orçamento para que possamos acompanhar os valores definidos pelo Governo Federal, mas estamos estudando formas de aumentar, assim que possível, os valores das bolsas pagas aos nossos estudantes”, afirmou.

Além desse estudo interno, as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) receberam um pedido da Secretaria de Educação Superior (Sesu), através da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, de repasse das informações sobre as bolsas e auxílios pagos aos estudantes com recursos próprios. “Neste momento, é feito apenas um levantamento, mas a ação do Governo em relação às bolsas pagas pelo nosso orçamento e pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) nos traz uma perspectiva positiva em relação ao futuro”, explicou Cláudia.

FAPEMIG - O Governo de Minas e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) também divulgaram o reajuste do valor das bolsas concedidas pela entidade na tarde desta quinta (16). Os novos valores foram equiparados aos praticados pelas agências nacionais de fomento à pesquisa, sendo R$ 700,00 para a iniciação científica; R$ 2.100,00 para o mestrado; R$ 3.100,00 para o doutorado e R$ 5.200,00 para o pós-doutorado.