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Criado por Stanley Santos em qui, 18/06/2026 - 08:39 | Editado por Regiane Barbosa há 3 meses.
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), por meio do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), informa à comunidade acadêmica que recebeu notificações formais relacionadas ao uso da infraestrutura institucional em atividades associadas à distribuição não autorizada de conteúdo protegido por direitos autorais.
Situações dessa natureza são tratadas com elevado grau de atenção, pois podem configurar infrações à legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais, além de gerar impactos administrativos, legais e reputacionais para a Universidade. Sempre que uma notificação é recebida, são instaurados procedimentos de apuração para identificar a origem da atividade, os recursos computacionais envolvidos e os respectivos responsáveis.
Esse processo permite que a Instituição adote as medidas cabíveis e preste os esclarecimentos necessários aos órgãos e entidades notificantes.
Além das implicações legais, ocorrências dessa natureza demandam significativa mobilização das equipes técnicas e administrativas, consumindo recursos institucionais que poderiam estar direcionados às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária.
A UFOP reforça que a utilização da rede e dos recursos tecnológicos institucionais deve observar rigorosamente a legislação vigente, especialmente a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), bem como as normas internas e os princípios éticos que regem a Administração Pública Federal.
A Instituição destaca que a colaboração de toda a comunidade universitária é fundamental para a manutenção de um ambiente digital seguro, responsável e alinhado aos valores institucionais da Universidade.
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