Nova restrição orçamentária coloca em risco o funcionamento das universidades federais

A Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto recebeu com grande preocupação a publicação do decreto 12.448, de 30 de abril, pela Presidência da República. O documento dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo federal para o exercício de 2025.

A sistemática de liberação orçamentária definida pelo decreto estipula o teto de 1/18 mensais, correspondente a apenas 66% do orçamento previsto para cada mês. Caso não seja revertida, a medida representará um forte golpe no funcionamento das instituições federais de ensino superior brasileiras, e a situação, que já era muito grave, pode se tornar insustentável, diante da ausência de recursos financeiros.

A Reitoria está mobilizada na busca por reverter essa situação. Para dar seguimento ao processo de discussão do orçamento junto à comunidade acadêmica, será convocada uma assembleia universitária, em articulação com as entidades de classe.