Abertas inscrições para IX Semana de Estudos Jurídicos da UFOP

Estão abertas até 25 de junho, as inscrições para a IX Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que acontece nos dias 25, 26 e 27 de junho, no Anexo do Museu da Inconfidência e no Centro de Artes e Convenções da Instituição.

Interessados em participar do evento devem se inscrever pelo site www.ufop.br/sej. As 50 primeiras inscrições pagas ganham uma camiseta oficial do evento e as 100 primeiras concorrem a uma bolsa de estudos de um curso da Aprobatum – Preparatório para concursos e aperfeiçoamento profissional de Belo Horizonte.

Promovida pelo Centro Acadêmico Livre de Direito Pedro Paulo Christóvam dos Santos (Capp), órgão representativo dos acadêmicos do curso de Direito da UFOP, a Semana inclui em sua programação mini-cursos, palestras, mesas, painéis e debates.

Dentre os conferencistas, destacam-se as presenças do Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José dos Santos Carvalho Filho, do Doutor e livre-docente em Direito do Trabalho e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Pinto Martins e do Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Elpídio Donizetti Nunes.

Confira a programação completa:

Anexo do Museu da Inconfidência – 25/06

Credenciamento dos Mini-Cursos | 13h30 às 14h30

14h30 | Mini-Curso I
“A Nova Lei de Estágios”

17h | Mini-Curso II
“Direito e Patrimônio Cultural”

19h30 | Mini-Curso III
“Propriedade Intelectual”

Centro de Artes e Convenções da UFOP – 26/06

Credenciamento | 9h30 às 15h30

10h | Mesa de Debates I
“Bio Ética e Bio Direito”

15h30 | Cerimônia de Abertura

16h | Painel I
“Improbidade administrativa como fator sociológico-jurídico”
José dos Santos Carvalho Filho

17h10 | Painel II
“O fomento do Estado às entidades do terceiro setor e seus desafios contemporâneos”
Maria Tereza Fonseca Dias

18h20 | Coffee Break

19h | Painel III
“O Estágio e a Relação de Emprego”
Sergio Pinto Martins

20h10 | Painel IV
“Demandas de massa e modelo liberal-individualista de solução dos litígios: a ineficácia institucionalizada”
Elpídio Donizetti Nunes

Centro de Artes e Convenções da UFOP – 27/06

10h | Mesa de Debates II
“Métodos Extrajudiciais de Composição de Conflitos: Arbitragem, Conciliação e Mediação”

14h | Painel V
“Repercussão geral nos recursos extraordinários”
Flávio Barbosa Quinaud Pedron

15h10 | Painel VI
“Tombamento: análise crítica do instituto”
Edimur Ferreira de Faria

16h20 | Coffee Break

17h | Painel VII
“Separação e Divórcio: Questões Práticas”
Luís Cláudio da Silva Chaves

18h10 | Painel VIII
“Reformas do Processo Penal”
Flaviane de Magalhães Barros
Fabricio Santos Almeida