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Criado por Cassiano Lucas em ter, 04/10/2022 - 17:16 | Editado por Rondon Marques há 2 anos.
O Conselho Universitário (Cuni) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) aprovou e regulamentou o Programa de Apoio à Maternidade e Universidade (ManU). A ação existe desde 2021, no âmbito do Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência da Prace (Pidic), e agora torna-se um programa, por meio de uma resolução Cuni aprovada em 28 de setembro, que reconhece a necessidade de realização permanente de ações relacionadas à maternidade na Universidade.
Os objetivos do ManU são evitar a evasão decorrente da maternidade; combater os efeitos das desigualdades de gênero relacionados à parentalidade e promover ações de apoio e acolhimento às estudantes dos cursos de graduação presencial da UFOP que são mães. Além disso, a resolução prevê o apoio à permanência e conclusão do curso para estudantes que são mães por meio de pagamento de bolsa de assistência estudantil, a bolsa-maternidade.
Os critérios, normas e valores relacionados à concessão da bolsa-maternidade serão definidos posteriormente pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace) por meio de portaria e estão condicionados à dotação orçamentária.
A Resolução Cuni considera ainda, entre outras questões, as dificuldades para permanência na Universidade por parte de discentes em vulnerabilidade socioeconômica que são ampliadas em virtude das responsabilidades com a maternidade; a proposta aprovada pelo Comitê Permanente de Assistência Estudantil (Copae) em 2021 referente à viabilização de auxílio como medida prioritária para a permanência de estudantes que possuem filhos e/ou filhas; e as pautas apresentadas pelo Coletivo Andorinhas - Rede de Mulheres da UFOP junto à Prace.
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