NPG
Criado por Samuel Almeida em qui, 29/02/2024 - 14:22 | Editado por Patrícia Pereira há 1 mês.
O Programa Bolsa Permanência MEC - Indígenas e Quilombolas recebe, a partir deste ano, inscrições em fluxo contínuo. Ou seja, as inscrições permanecem abertas, sem previsão de encerramento.
Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é destinado a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sobretudo indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente aos estudantes por meio de um cartão de benefício. Atualmente, o valor é de R$ 1.400 para estudantes indígenas e quilombolas.
Os interessados em se inscrever devem acessar o site do programa e apresentar a seguinte documentação:
- autodeclaração do candidato;
- declaração de sua comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;
- declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;
- declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola;
- termo de compromisso, devidamente assinado pelo estudante.
Os modelos das declarações estão disponíveis na plataforma do Programa. A gestão e o pagamento das bolsas são realizados pelo MEC, cabendo às universidades a aprovação dos candidatos e o informe mensal de frequência.
A análise e aprovação das bolsas serão realizadas pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace) a partir de 10 de março, conforme disponibilidade do benefício. Os estudantes inscritos e não contemplados seguirão cadastrados no sistema, aguardando a liberação de novas cotas de bolsas.
A análise e aprovação das bolsas serão realizadas pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace) a partir de 10 de março, conforme disponibilidade do benefício.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: prace@ufop.edu.br.
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