Criado por João Vitor Souza em qua, 29/01/2025 - 11:53 | Editado por Regiane Barbosa há 5 meses.
O Programa Bolsa Permanência MEC - Indígenas e Quilombolas recebe inscrições em fluxo contínuo para o ano de 2025. Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é destinado a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sobretudo indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente aos estudantes por meio de um cartão de benefício. Atualmente, o valor é de R$ 1.400.
A análise e a aprovação das bolsas são realizadas pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace) no dia 10 de cada mês ou no dia útil imediatamente subsequente, conforme disponibilidade do benefício. A seleção ocorre a partir de fevereiro. Estarão aptos para análise os cadastros realizados até o dia 8 de cada mês. Os estudantes inscritos e classificados como excedentes seguem cadastrados no sistema, aguardando a liberação de novas cotas de bolsas.
Os interessados em se inscrever devem acessar o site do programa e apresentar a seguinte documentação:
- autodeclaração do candidato;
- declaração de sua comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;
- declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;
- declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola;
- termo de compromisso, devidamente assinado pelo estudante.
Os modelos das declarações estão disponíveis na plataforma do programa. A gestão e o pagamento das bolsas são realizados pelo MEC, cabendo à Universidade (por meio da Prace) a aprovação dos candidatos e o informe mensal de frequência.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail prace@ufop.edu.br.
Para saber mais, acesse o edital.
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