CARTA DO REITOR À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFOP

CARTA DO REITOR  À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFOP

ASSUNTO: RESPOSTA À MOÇÃO DE REPÚDIO

Dirigimo-nos à comunidade acadêmica da UFOP para apresentar algumas considerações pertinentes a respeito da “Moção de Repúdio” distribuída na UFOP e enviada a outras Instituições de Ensino Superior e órgãos governamentais, especialmente ao Ministério da Educação (SESu/MEC) e ao Ministério do Turismo.

De início, é bom que se diga, a eficiência da administração pública sempre foi e continuará sendo uma meta da nossa gestão. A legitimidade das nossas ações tem sido avaliada e respaldada pela comunidade acadêmica, sobretudo no que se refere ao bom uso dos recursos públicos e, também, pela gestão participativa que se tem buscado praticar.

O momento atual é marcado pela escassez de recursos e, como é natural, é cada vez maior a cobrança da nossa comunidade e de toda a sociedade por controle, transparência e o uso eficiente desses recursos. Para isso, no nível interno da Universidade, contamos com a Gerência de Contratos e Convênios (GECON), criada pela Portaria N^o 299, de agosto de 2001.

Ao mesmo tempo, os órgãos de fiscalização e acompanhamento externos, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), vêm exigindo cada vez mais o aperfeiçoamento dos controles internos para garantir que os recursos públicos sejam bem utilizados, sem desvio dos seus fins.

Assim, acreditamos que a inexistência de um órgão como a Gerência de Contratos e Convênios em nossa Instituição traria sérios problemas futuros, especialmente pela necessidade do oferecimento de toda a nossa documentação para análise pelos auditores da CGU e do TCU que, com certa freqüência, têm visitado a nossa Instituição.

Entendendo a obrigatoriedade da existência deste órgão de controle interno na UFOP, e buscando a otimização e a eficiência para os serviços relacionados ao mesmo, estamos programando, para o início do ano de 2007, reformulações na política de gerenciamento dos convênios e contratos na Instituição. Tudo isso para garantir, como exige a lei, maior eficiência na fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial. Para nós, não basta um enfoque limitado à verificação da legalidade dos atos e do cumprimento do programa de trabalho; também queremos uma avaliação da legitimidade, efetividade, economicidade, eficiência e eficácia na administração pública.

A partir de 2005, sem usar nenhuma moeda de troca, a UFOP conseguiu resgatar o respeito como Instituição Pública de Ensino Superior junto aos órgãos financiadores e de representação, junto aos Ministérios e junto ao Legislativo.  Procuramos ressaltar o importante papel que nossa Instituição Pública de Ensino Superior exerce junto à sociedade e, simultaneamente, desencadeamos um significativo esforço visando à maior aproximação com organizações dos setores público e privado, buscando a formação de importantes parcerias que favorecem o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão em nossa Universidade.

Nunca é demais ressaltar a recuperação orçamentária da UFOP, não só pelo aumento dos percentuais de orçamento, mas também pela ampliação dos recursos de custeio e capital, resultado de um grande esforço da Administração da UFOP junto ao MEC, aos órgãos de fomento e ao Legislativo, o que permitiu a execução de mais do que o dobro do orçamento previsto para a UFOP em 2005 e 2006. Mas tudo isso era compromisso e não deve ser visto como promoção pessoal. Os frutos têm sido e serão sempre divididos entre todos, sem privilégios e sem qualquer discriminação.

A atual Administração Superior da UFOP sempre se pautou pelo diálogo e por uma forte interação com toda a comunidade acadêmica, como forma de buscar soluções participativas para os problemas. Por esse motivo, não se pode compreender o porquê da emissão da citada Moção de Repúdio e, especialmente, o seu envio à SESu- MEC e outros órgãos, antes mesmo de oferecer aos setores competentes da UFOP, ou mesmo à nossa Procuradoria Jurídica, a oportunidade da análise, da averiguação e da busca de respostas dentro da própria Instituição.

De uma vez por todas, é preciso entender que práticas dessa natureza somente fecham portas e, definitivamente, em nada contribuem para o sucesso da nossa Instituição.

Mesmo assim, preocupados em oferecer aos nossos professores, técnicos e estudantes as melhores condições de trabalho e serviços, estamos  empenhados em aperfeiçoar o sistema de gerência de contratos e convênios, de modo que a nossa comunidade se sinta satisfeita e devidamente orientada, especialmente quanto às exigências legais e normas internas relativas aos convênios ou contratos de prestação de serviços.

Por outro lado, reconhecendo o direito de denúncia e considerando a gravidade da mesma, é nosso dever promover a apuração da materialidade e do objeto da denúncia por meio de sindicância, buscando esclarecer, verificar sua procedência ou não e, ao mesmo tempo, garantir o direito de defesa daqueles supostamente envolvidos no caso. Só para constar, informamos que o principal alvo da denúncia não recebe ou recebeu qualquer tipo de pró-labore ou bolsa proveniente de recursos próprios da UFOP durante o período em que estamos administrando a Instituição.

Estes são os esclarecimentos necessários para o momento, uma vez que não somos juízes, polícia ou mesmo membros do Ministério Público. Pertencemos, todos nós, a uma Instituição Pública de Ensino Superior. Nossa tarefa é trabalhar com transparência visando enaltecer a Instituição e, dentro de nossas atribuições, temos o dever constitucional de apurar toda e qualquer denúncia veiculada na comunidade. Por isso, estaremos adotando os mecanismos legais de apuração, oferecendo, sempre, o direito de defesa a quem quer seja.

Finalmente, conclamamos a comunidade acadêmica, que a bem da verdade vem lutando para construir uma Universidade cada dia melhor, que considere a existência de meios legítimos de comunicação e que incentive os autores das “conversas de corredores” a colocar no papel as suas acusações, a fim de que não perdurem aquelas antigas práticas desvinculadas da construção institucional, que só contribuem para desfazer o que está feito ou o que está sendo construído.

Não fomos eleitos — Reitor e Vice-Reitor — para defender ou acobertar posições equivocadas ou irregularidades. Temos compromisso com a transparência que se exige de nossos cargos e, tenham certeza, as providências necessárias serão tomadas.

Acima de tudo, nossa função é defender e enaltecer a nossa Instituição! Vamos todos trabalhar pela UFOP. Ela precisa de todos nós, para se tornar mais democrática, transparente e produtiva a cada dia.

Saudações Acadêmicas.

Prof. João Luiz Martins