Criado por Administrator em qua, 15/02/2012 - 17:44
Prezados Estudantes,
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), por ser uma instituição pública de ensino, não tem o objetivo de organizar festas e blocos de carnaval. Contudo, nada impede que seus alunos, servidores técnico-administrativos e docentes participem do Carnaval de Ouro Preto, um dos mais tradicionais do Brasil. Por isso, como ocorre em todos os anos, esse movimento acaba vinculando inevitavelmente o evento à imagem da Universidade.
No ano de 2010, diante das recomendações do Ministério Público decorrentes, em parte, da insatisfação da população da cidade, a administração da Universidade e a Associação de Moradores de Repúblicas Federais (REFOP) decidiram pelo fechamento das repúblicas federais durante o período de Carnaval. Também foi decidido não permitir a concentração de grandes blocos carnavalescos na Praça da UFOP (Estacionamento do Centro de Artes e Convenções).
Entretanto, após inúmeros apelos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, parceira em numerosos projetos, mormente por meio do Secretário de Turismo e Cultura à época, somados à preocupação do Ministério Público Estadual em relação à preservação do carnaval estudantil da cidade, tido como patrimônio imaterial, e aos prejuízos que a concentração de foliões poderia trazer ao conjunto histórico durante as festividades, a Universidade foi novamente chamada ao diálogo para estabelecer uma estratégia que viabilizasse a participação das repúblicas federais e a utilização da Praça da UFOP no Carnaval de 2011.
Foi acordado assim, mediante um procedimento de controle claro e oficial, aprovado pelo Conselho Universitário da UFOP e pelo Ministério Público, que as repúblicas federais poderiam receber convidados, familiares e ex-alunos para as festas do Carnaval, desde que fossem de apresentadas à administração da UFOP as devidas prestações de contas (receitas e despesas), passíveis de serem auditadas tanto pela Auditoria da UFOP quanto pelo Ministério Público Estadual. Mais ainda, que os recursos obtidos com as festas fossem obrigatoriamente revertidos na manutenção e conservação dos imóveis da Universidade e as eventuais sobras deveriam ser depositadas no Caixa Único da União, confirmando dessa forma que os imóveis não seriam utilizados para fins econômicos.
Assim, visando contribuir com os órgãos responsáveis pela gestão e controle do Carnaval, a UFOP se viu na obrigação de institucionalizar a utilização das repúblicas federais durante o evento. Porém, isso NÃO configura uma atividade comercial com geração de lucro para terceiros e, sim, uma ação garantidora dos interesses culturais da cidade e de preservação do seu próprio patrimônio – tudo sem fins lucrativos. O mesmo se aplica ao uso da Praça da UFOP, cedida à Prefeitura Municipal para que se cumpra com o Ministério Público o acordo de descentralização do Carnaval na cidade.
O ressurgimento do carnaval estudantil nas repúblicas federais em 2011 impulsionou ainda mais o crescimento das comemorações do Carnaval também nas repúblicas particulares, fazendo com que mais alunos e colaboradores da UFOP participem da festa.
Sendo assim, neste período que antecede o Carnaval 2012, apresento algumas recomendações aos moradores de repúblicas federais e particulares, para que essa ocasião de festa, diversão e brincadeira não se torne motivo de preocupação e tristeza.
1. Conheça com antecedência os visitantes antes de recebê-los na república. É importante fazer um cadastro de todos eles, contendo nome, documento de identificação, nome dos pais e endereço familiar, telefone fixo, celular e e-mail, além do tipo sanguíneo. Registre, ainda, se essas pessoas fazem uso de algum medicamento e se elas apresentam algum problema de saúde que necessite de atenção especial em situação de emergência (ex.: se é alérgico a algum medicamento ou substância). Enfim, registre dados que possam ser úteis numa situação emergencial.
2. Lembre: a legislação vigente não permite a permanência de menores de 18 anos em locais onde há distribuição de bebidas alcoólicas.
3. Defina um responsável para cuidar do acesso à república.
4. Os convidados devem portar algum tipo de identificação (crachá, camiseta, pulseira ou colar), informando o seu nome, república onde se encontra e telefone de contato. Também é importante que suas bagagens contenham de identificação.
5. Oriente os convidados para observar os cuidados de segurança. Convém aconselhá-los a evitar andar sozinhos à noite e passar por locais que possam oferecer o perigo de abordagens indesejáveis.
6. Ofereça informações básicas aos convidados — localização de farmácias, padarias, supermercados, telefones públicos, postos policiais, entre outras.
7. Mantenha em local visível e de fácil acesso as informações sobre os telefones de utilidade pública —Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Santa Casa, Unidade de Pronto Atendimento Municipal, etc.
8. Converse com os vizinhos e verifique se pessoas idosas, adoentadas ou recém-nascidos residam perto da sua república. Cuide para que não haja barulho excessivo, tampouco desrespeito às vocações e manifestações de fé da comunidade. Cabe lembrar que a Quarta-Feira de Cinzas é uma data importante para a grande comunidade católica da cidade.
9. Evite o uso abusivo de álcool. Se beber, não dirija!
10. Lembre-se de que a melhor forma de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis é o uso de preservativo.
11. Como moradores de uma das mais belas cidades históricas, devemos zelar pelo seu patrimônio. Cuide para que os visitantes e seus veículos não causem danos aos prédios, chafarizes e outros monumentos.
12. O uso das republicas federais é regulamentado pelo Estatuto das Residências Estudantis (Resolução CUNI 779 c/c 1.150), que deve ser plenamente respeitado, em especial no que diz respeito ao recebimento de convidados e à utilização do imóvel.
13. Os vizinhos das repúblicas não são obrigados a gostar de Carnaval. Por isso, respeite a Lei do Silêncio nesse período, como em qualquer outro dia do ano. Oriente os convidados a não promoverem algazarras nas ruas de acesso e no entorno das repúblicas.
14. Que, em cada república federal, seja designado um morador responsável por acompanhar e prestar as informações necessárias e suficientes à equipe de vistoria e fiscalização da UFOP.
15. Que, em cada república particular, seja designado um morador responsável pelo DIÁLOGO com os órgãos públicos envolvidos na organização do Carnaval de Ouro Preto.
No mais, desejo a todos um Carnaval com muita alegria, diversão e brincadeira, com espírito de confraternização e responsabilidade.
Ouro Preto, 15 de fevereiro de 2012
Prof. João Luiz Martins
Reitor da UFOP
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), por ser uma instituição pública de ensino, não tem o objetivo de organizar festas e blocos de carnaval. Contudo, nada impede que seus alunos, servidores técnico-administrativos e docentes participem do Carnaval de Ouro Preto, um dos mais tradicionais do Brasil. Por isso, como ocorre em todos os anos, esse movimento acaba vinculando inevitavelmente o evento à imagem da Universidade.
No ano de 2010, diante das recomendações do Ministério Público decorrentes, em parte, da insatisfação da população da cidade, a administração da Universidade e a Associação de Moradores de Repúblicas Federais (REFOP) decidiram pelo fechamento das repúblicas federais durante o período de Carnaval. Também foi decidido não permitir a concentração de grandes blocos carnavalescos na Praça da UFOP (Estacionamento do Centro de Artes e Convenções).
Entretanto, após inúmeros apelos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, parceira em numerosos projetos, mormente por meio do Secretário de Turismo e Cultura à época, somados à preocupação do Ministério Público Estadual em relação à preservação do carnaval estudantil da cidade, tido como patrimônio imaterial, e aos prejuízos que a concentração de foliões poderia trazer ao conjunto histórico durante as festividades, a Universidade foi novamente chamada ao diálogo para estabelecer uma estratégia que viabilizasse a participação das repúblicas federais e a utilização da Praça da UFOP no Carnaval de 2011.
Foi acordado assim, mediante um procedimento de controle claro e oficial, aprovado pelo Conselho Universitário da UFOP e pelo Ministério Público, que as repúblicas federais poderiam receber convidados, familiares e ex-alunos para as festas do Carnaval, desde que fossem de apresentadas à administração da UFOP as devidas prestações de contas (receitas e despesas), passíveis de serem auditadas tanto pela Auditoria da UFOP quanto pelo Ministério Público Estadual. Mais ainda, que os recursos obtidos com as festas fossem obrigatoriamente revertidos na manutenção e conservação dos imóveis da Universidade e as eventuais sobras deveriam ser depositadas no Caixa Único da União, confirmando dessa forma que os imóveis não seriam utilizados para fins econômicos.
Assim, visando contribuir com os órgãos responsáveis pela gestão e controle do Carnaval, a UFOP se viu na obrigação de institucionalizar a utilização das repúblicas federais durante o evento. Porém, isso NÃO configura uma atividade comercial com geração de lucro para terceiros e, sim, uma ação garantidora dos interesses culturais da cidade e de preservação do seu próprio patrimônio – tudo sem fins lucrativos. O mesmo se aplica ao uso da Praça da UFOP, cedida à Prefeitura Municipal para que se cumpra com o Ministério Público o acordo de descentralização do Carnaval na cidade.
O ressurgimento do carnaval estudantil nas repúblicas federais em 2011 impulsionou ainda mais o crescimento das comemorações do Carnaval também nas repúblicas particulares, fazendo com que mais alunos e colaboradores da UFOP participem da festa.
Sendo assim, neste período que antecede o Carnaval 2012, apresento algumas recomendações aos moradores de repúblicas federais e particulares, para que essa ocasião de festa, diversão e brincadeira não se torne motivo de preocupação e tristeza.
1. Conheça com antecedência os visitantes antes de recebê-los na república. É importante fazer um cadastro de todos eles, contendo nome, documento de identificação, nome dos pais e endereço familiar, telefone fixo, celular e e-mail, além do tipo sanguíneo. Registre, ainda, se essas pessoas fazem uso de algum medicamento e se elas apresentam algum problema de saúde que necessite de atenção especial em situação de emergência (ex.: se é alérgico a algum medicamento ou substância). Enfim, registre dados que possam ser úteis numa situação emergencial.
2. Lembre: a legislação vigente não permite a permanência de menores de 18 anos em locais onde há distribuição de bebidas alcoólicas.
3. Defina um responsável para cuidar do acesso à república.
4. Os convidados devem portar algum tipo de identificação (crachá, camiseta, pulseira ou colar), informando o seu nome, república onde se encontra e telefone de contato. Também é importante que suas bagagens contenham de identificação.
5. Oriente os convidados para observar os cuidados de segurança. Convém aconselhá-los a evitar andar sozinhos à noite e passar por locais que possam oferecer o perigo de abordagens indesejáveis.
6. Ofereça informações básicas aos convidados — localização de farmácias, padarias, supermercados, telefones públicos, postos policiais, entre outras.
7. Mantenha em local visível e de fácil acesso as informações sobre os telefones de utilidade pública —Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Santa Casa, Unidade de Pronto Atendimento Municipal, etc.
8. Converse com os vizinhos e verifique se pessoas idosas, adoentadas ou recém-nascidos residam perto da sua república. Cuide para que não haja barulho excessivo, tampouco desrespeito às vocações e manifestações de fé da comunidade. Cabe lembrar que a Quarta-Feira de Cinzas é uma data importante para a grande comunidade católica da cidade.
9. Evite o uso abusivo de álcool. Se beber, não dirija!
10. Lembre-se de que a melhor forma de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis é o uso de preservativo.
11. Como moradores de uma das mais belas cidades históricas, devemos zelar pelo seu patrimônio. Cuide para que os visitantes e seus veículos não causem danos aos prédios, chafarizes e outros monumentos.
12. O uso das republicas federais é regulamentado pelo Estatuto das Residências Estudantis (Resolução CUNI 779 c/c 1.150), que deve ser plenamente respeitado, em especial no que diz respeito ao recebimento de convidados e à utilização do imóvel.
13. Os vizinhos das repúblicas não são obrigados a gostar de Carnaval. Por isso, respeite a Lei do Silêncio nesse período, como em qualquer outro dia do ano. Oriente os convidados a não promoverem algazarras nas ruas de acesso e no entorno das repúblicas.
14. Que, em cada república federal, seja designado um morador responsável por acompanhar e prestar as informações necessárias e suficientes à equipe de vistoria e fiscalização da UFOP.
15. Que, em cada república particular, seja designado um morador responsável pelo DIÁLOGO com os órgãos públicos envolvidos na organização do Carnaval de Ouro Preto.
No mais, desejo a todos um Carnaval com muita alegria, diversão e brincadeira, com espírito de confraternização e responsabilidade.
Ouro Preto, 15 de fevereiro de 2012
Prof. João Luiz Martins
Reitor da UFOP
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