Comunicado à comunidade da UFOP

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em resposta ao que foi publicado na imprensa, em relação à auditoria realizada na Instituição pelo Tribunal de Contas da União comunica que:

O Tribunal de Contas da União, em decorrência da Medida Cautelar requerida ao seu Plenário em 16 de abril de 2008 pelo Exmo. Sr. Ministro Aroldo Cedraz, determinou uma Auditoria de âmbito nacional, na qual fossem fiscalizadas as Fundações de Apoio ligadas as Universidades Federais do País, especialmente no que tange à origem, base legal da constituição e composição da direção de cada fundação, além das áreas de atuação e forma de aporte de recursos, dentre outros aspectos julgados pertinentes no decorrer dos trabalhos técnicos. O objetivo seria a obtenção de um diagnóstico mais preciso da situação que afeta as Universidades Federais, suas Fundações de Apoio e a educação superior brasileira.

Nos dizeres do Exmo. Sr. Ministro Aroldo Cedraz, a partir de tal diagnóstico, “caberia promover alterações procedimentais necessárias a um repasse de recursos em tempo hábil à execução de seus projetos”, e também “competiria a alteração normativa visando à elaboração de um projeto nacional que permitisse às Ifes a edificação de uma universidade transparente e comprometida com o atendimento das demandas do meio social em que está inserida”.

A Secretaria de Controle Externo escolheu realizar a auditoria, por amostragem, em 14 Universidades do total de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Brasil. Em Minas Gerais, as escolhidas foram a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Desta forma, entre os dias 12 de agosto e 04 de setembro de 2008, a UFOP recebeu uma equipe de Auditores do Tribunal de Contas da União, que verificou todos os contratos e convênios existentes entre a Universidade e suas duas Fundações de Apoio, sendo que até o presente momento não houve a apresentação do Relatório Final dos trabalhos, razão pela qual a UFOP não conhece as conclusões alcançadas pelos Auditores.

Importante frisar que, em momento algum, durante os trabalhos de auditoria foi mencionada qualquer irregularidade na gestão dos recursos públicos destinados à UFOP, mas tão somente impropriedades nos procedimentos adotados, muitos deles ocorridos face às dificuldades na execução de projetos com recursos liberados para a Universidade as vésperas do término do exercício financeiro.

Desta forma, não obstante os repasses extemporâneos sejam da responsabilidade da administração direta, a Universidade Federal de Ouro Preto tem adotado medidas para garantir a transparência dos procedimentos, como, por exemplo, licitar por seus próprios meios as obras e serviços cujos recursos encontram-se nas Fundações de Apoio.

A Universidade Federal de Ouro Preto se coaduna com as orientações e determinações do Tribunal de Contas da União no que tange a boa e correta utilização do erário, motivo pelo qual se posicionará sempre como uma aliada dos órgãos de controle.


                            Prof. João Luiz Martins
                                 Reitor da UFOP