Criado por Administrator em ter, 30/09/2014 - 17:11
INFORME DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: CARTÃO PESQUISADOR
A Diretoria de Orçamento e Finanças informa que a implantação do cartão pesquisador no âmbito da Universidade Federal de Ouro Preto foi temporariamente suspensa pelos motivos que se seguem:
O Cartão de Pagamento do Governo Federal foi desenvolvido para facilitar o dia-a-dia dos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional no pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas, serviço operacionalizado exclusivamente pelo Banco do Brasil. Ele permite total acompanhamento das despesas realizadas com os recursos do governo, facilita a prestação de contas e oferece maior segurança às operações, disponível nas modalidades Suprimento de Fundos e Cartão Pesquisador.
No intuito de regulamentar a concessão do auxílio financeiro a pesquisador e fomentar o desenvolvimento da pesquisa no âmbito da instituição, a UFOP, através de Resolução CEPE, regulamentou a concessão do auxílio financeiro a pesquisador. A partir de então, a DOF iniciou as medidas necessárias à implantação do Cartão Pesquisador junto ao Banco do Brasil e solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) autorização para abertura da conta na modalidade Cartão Pesquisador, autorização essa concedida pelo referido órgão.
De posse das autorizações, foi realizado procedimento para contratação do serviço ao BB, que prontamente iniciou os trabalhos para efetivação da modalidade do cartão. Ocorre que o sistema que operacionaliza a conta do cartão de pagamento foi construído com uma limitação que não permite vincular mais de um CNPJ à conta do Cartão de Pagamento do Governo Federal. Considerando que a UFOP já utiliza a conta na modalidade Suprimento de Fundos, tal fato inviabiliza, temporariamente, que a modalidade Cartão Pesquisador seja disponibilizada aos professores pesquisadores desta universidade no momento.
Dessa forma, informamos que o Banco do Brasil já está tomando as medidas para reestruturar o sistema, a fim de corrigir tal limitação, de forma a admitir que o Cartão de Pagamento Governo Federal nas modalidade suprimento de fundos e cartão pesquisador possam ser vinculados a um mesmo CNPJ. Informamos, ainda, que, segundo o Banco do Brasil, a demanda à tecnologia está em fase de avaliação, sem data prevista para conclusão, mas foi dada prioridade a tal demanda.
Assim, considerando a continuidade dos trabalhos dos professores pesquisadores, a DOF disponibilizará os recursos previstos no Edital PROPP nº 03/2014 diretamente em conta corrente dos pesquisadores. Esse mecanismo será adotado até a regularização do sistema pelo Banco do Brasil.
Eduardo Curtiss dos Santos
Diretor de Orçamento e Finanças
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