Dissertação de Pró-Reitor Adjunto da UFOP aborda a Política de Ação Afirmativa

No ano de 2011, completaram-se dez anos da implantação dos projetos de ação afirmativa para ingresso nas universidades públicas brasileiras. Na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a Política de Ação Afirmativa foi implantada em 2008, e foi também tema da dissertação de mestrado do Pró-Reitor Adjunto de Graduação, pedagogo Adilson Pereira dos Santos, defendida junto ao Programa de Pós-graduação em Educação, Cultura e Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A política de ação afirmativa na UFOP reserva 30% das vagas de cada curso de graduação para alunos oriundos de escola pública. A pesquisa do pró-reitor, com o título “Políticas de Ação Afirmativa: novo ingrediente na luta pela democratização do ensino superior: a experiência da Universidade Federal de Ouro Preto”, buscou definir o perfil dos alunos que ingressaram na universidade no ano letivo de 2009, investigando se a ação afirmativa poderia se definida como um mecanismo concreto de democratização.

Entre os dados coletados acerca do processo seletivo do ano de 2009, Adilson constatou que foram aprovados 2.423 alunos, sendo mil deles participantes da política de ação afirmativa. Em seu estudo, foram escolhidos quatro cursos, de diferentes áreas do conhecimento: 100 alunos do curso de Direito, 72 de Engenharia Civil, 81 de Medicina e 100 de Serviço Social. Uma constatação foi a de que, nos três primeiros cursos, a maioria dos participantes da ação afirmativa não ingressariam na UFOP sem esta política, situação oposta em relação ao curso de Serviço Social, no qual ingressaram a partir das cotas raciais.

Adilson Pereira afirma que se não fosse a política de ação afirmativa, poucos alunos de escola pública entrariam na universidade: “Essa política é uma medida para corrigir uma distorção histórica, que pretende também ampliar a presença de pessoas oriundas de extratos sociais economicamente menos privilegiados na UFOP”, explica.

A conclusão da pesquisa do Pró-reitor indicou que o processo seletivo é apenas um filtro de entrada, pois os alunos que ingressaram pela política de ação afirmativa no período estudado tiveram desempenho igual ou superior ao dos alunos oriundos de escolas privadas.

Em audiência pública realizada em 19 de setembro de 2011 no Senado Federal, senadores, militantes e especialistas debateram os dez anos de existência do sistema de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas. A conclusão dos participantes dessa reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) foi unânime: depois de uma década, a ação afirmativa mostrou ser bem sucedida ao promover significativa e relevante inclusão da população negra brasileira no ensino superior público. Para os participantes, as ações afirmativas são um instrumento legítimo para a busca da "igualdade material" preconizada pela Constituição de 1988.

Com informações da Agência Senado.