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Encontro da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático acontece em Ouro Preto

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Ticiane Alves

A Universidade Federal de Ouro Preto sediará o Encontro Inter-Regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático, nos dias 20 e 21 de outubro. O evento será realizado no auditório do Degeo, no campus Morro do Cruzeiro, e terá início às 8h da próxima segunda-feira (20). 

O encontro tem como objetivo a apresentação dos trabalhos de 13 instituições de ensino superior dos estados das regiões Sul e Sudeste do Brasil, sobre o novo constitucionalismo latino-americano, com o intuito de levar conclusões para o IV Congresso Internacional da Rede no Brasil, em novembro próximo, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em Foz do Iguaçu. A iniciativa tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da UFOP e é coordenado pela professora do Departamento de Direito da Universidade, Tatiana Ribeiro de Souza. 

De acordo com a professora, “a Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático está organizada em toda a América Latina e congrega mais de 300 constitucionalistas que analisam as rupturas provocadas pelas novidades que emergem do Sul, desocultando a diversidade existente no continente. O objetivo da iniciativa é estudar, compreender e construir teorias sobre o novo constitucionalismo democrático latino-americano e divulgar essas novas ideias e novos direitos centrados na questão da diversidade individual e coletiva”. A rede possui um coordenador de suas atividades em cada país da América Latina. No Brasil, além da coordenação nacional, existem também coordenações regionais (sul, sudeste, centro-oeste, norte e nordeste). 

O prazo de envio de trabalhos para o encontro já está encerrado. As inscrições para ouvintes podem ser feitas pelo site e poderão ser feitas também de forma presencial no dia do evento, conforme a disponibilidade de vagas. O preço das inscrições é R$20. Mais informações podem ser obtidas em www.congressoouropreto.com.