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Criado por Daniel Almeida em ter, 02/10/2018 - 11:01 | Editado por Patrícia Pereira há 6 anos.
Organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC) vinculado à UFOP, o congresso ocorrerá entre os dias 25 e 26 de outubro e terá como tema os "30 anos da Constituição de 1988 e o Direito Fundamental ao Patrimônio Cultural".
As inscrições para participar do evento devem ser feitas pelo site até 20 de outubro. O prazo para autores submetentes irá até o dia 10 de outubro e o resultado dos resumos selecionados será divulgado nesta sexta (5).
O Advogado da União e ex-Procurador-Chefe da União no Amazonas, Allan Carlos Magalhães, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Inês Virgínia Prado Soares, são alguns dos conferencistas que ministrarão as palestras sobre o atual panorama da proteção jurídica dos bens culturais no Brasil. Veja a lista completa de palestrantes e livros que serão lançados no cronograma.
A organização emitirá certificado de 20 horas aos participantes.
Haverá, paralelamente ao Congresso, o Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural. O curso terá de 8 a 12 horas de duração e contará com especialistas das áreas de Direito, Arquitetura e Segurança, que ministrarão oficinas específicas voltadas para agentes municipais. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo site.
I Congresso Mineiro de Patrimônio Cultural
Esse evento é destinado aos profissionais que atuam na salvaguarda do patrimônio cultural, como gestores e conselheiros públicos, representantes de entidades de proteção, da iniciativa privada e servidores estatais, além de estudantes e interessados nos instrumentos jurídicos de tutela patrimonial.
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