Projeto do Direito que oferece serviços jurídicos passa a atuar na defesa do consumidor

O Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da UFOP (Najop), coordenado pela professora do Departamento de Direito Juliana Evangelista de Almeida, ampliou sua área de atuação. O projeto passa a atender a população carente de Ouro Preto que necessita de acompanhamento judicial para a solução de problemas envolvendo a relação com fornecedores e prestadores de serviço. Antes o projeto atuava em demandas do Direito Civil, como famílias, posse e propriedade, contratos, responsabilidade civil, entre outras. 

 

O projeto passa a atender a população carente de Ouro Preto também com acompanhamento judicial para solução de problemas relacionados a fornecedores e prestadores de serviço. O projeto já atua em demandas do Direito Civil relativas às áreas de posse e propriedade, contratos, família, responsabilidade civil, entre outras.

 

A nova área de atuação é coordenada pelo professor do Departamento de Direito Felipe Comarela. De acordo com o professor, a área é necessária devido à presença de grande volume de conflitos de consumo na sociedade. "Grande parte da comunidade carente de Ouro Preto que precisa resolver algum problema de consumo na justiça vai no juizado especial sem advogado, e isso prejudica a defesa dos direitos". 

 

Os atendimentos acontecem mediante agendamento, que deve ser feito pelo e-mail npj@ufop.edu.br ou pelo whatsapp (31) 9 9484-5956. Podem solicitar auxílio os consumidores com renda per capita de até um salário mínimo e meio e/ou inscritos em programas de assistência social.

 

NAJOP - O Najop foi criado em 1997 com o objetivo de oferecer aos estudantes do curso de Direito da UFOP a prática profissional de advocacia e atendimento à comunidade carente de Ouro Preto de forma gratuita, com a possibilidade de solução judicial ou extrajudicial de conflitos. 

 

"O projeto é considerado um programa de extensão de grande impacto social. Além disso, apresenta a associação do ensino, pesquisa e extensão, porque permite aos discentes do curso de Direito da UFOP a vivência com questões complexas e dinâmicas reais em diferentes campos do ensino jurídico", afirma a coordenadora Juliana.  

 

Desde a criação até 2015 — os dados ainda não foram atualizados —, já foram realizados 2.279 atendimentos. Atualmente, são 267 processos ativos. O núcleo conta com a participação de 16 alunos voluntários, dois técnicos administrativos e sete professores.

 

Por causa da pandemia, os atendimentos acontecem de forma remota.