Criado por Administrator em seg, 18/11/2013 - 15:46
Ana Elisa Siqueira
Com o tema "O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes”, o projeto Direito da Criança e do Adolescente do Núcleo de Direitos Humanos da UFOP realiza, no dia 21 de novembro, às 19h30, no auditório do Departamento de Geologia (Degeo), o II Colóquio do Direito da Criança e do Adolescente.
A coordenadora do projeto, professora Iara Antunes de Souza, explica que o objetivo da palestra é mostrar ao público, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), o direito das crianças com relação às suas famílias, sejam elas biológicas ou substitutas.
A professora Iara destaca que o tema é importante, pois "o direito da criança e do adolescente não é debatido e discutido". Segundo ela, o projeto surgiu de uma pesquisa realizada durante o curso "Direito do Idoso", que detectou uma demanda da sociedade sobre o assunto. A proposta é orientar a comunidade sobre os direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes e promover um diálogo entre todos os órgãos e instituições que trabalham com o tema no município.
O colóquio terá como conferencista a promotora de justiça, Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, que coordenou as promotorias de família de Minas Gerais entre os anos 2010 e 2012, e é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas na sala do Centro Acadêmico Pedro Paulo, no prédio do Direito, campus Morro do Cruzeiro. O valor da inscrição é de R$2,00 para alunos e R$ 5,00 para o público externo. O evento conta com o apoio da UFOP, do Centro Acadêmico Pedro Paulo e da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
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