MPF promove audiência pública sobre Repúblicas Federais da UFOP

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última segunda-feira (10), uma Audiência Pública no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para debater o modelo das repúblicas federais e seu papel nas políticas de assistência estudantil da UFOP. O evento reuniu estudantes, ex-moradores de repúblicas, membros da comunidade ouro-pretana, gestores da UFOP e representantes de entidades da sociedade civil.

 

Estiveram presentes na mesa de abertura o procurador da República, Adailton do Nascimento; o reitor da UFOP, Luciano Campos; o procurador geral do município de Ouro Preto, Diogo Ribeiro; o representante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), tenente Caio Carvalho; o comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Ouro Preto, capitão Guilherme Torres; a presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFOP, Leticia Bargas Pereira; e o presidente da Associação das Repúblicas Federais (Refop), Gustavo da Silva.

 

De acordo com o procurador Adailton do Nascimento, a audiência teve o objetivo de aprofundar a compreensão sobre a complexidade das repúblicas federais, abordando aspectos legais, administrativos e sociais. Ele considerou o encontro produtivo, destacando a relevância do espaço democrático criado para ouvir diferentes opiniões. "A ideia é ouvir todos os lados para que, com base nessa dialética, nesse confronto de ideias democrático e respeitoso, a gente consiga construir um resultado favorável", comentou.

 

HISTÓRICO - Na abertura do encontro, Adailton apresentou um breve histórico da UFOP e das repúblicas, ressaltando a importância da Escola de Minas, fundada em 1876, como um marco no desenvolvimento do país. "As Repúblicas Federais emergem como um elemento indissociável da experiência acadêmica no Brasil", afirmou.

 

Durante sua fala, o reitor Luciano Campos ressaltou a importância da diversidade de vozes ouvidas no encontro. O pró-reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Héber de Paula, presente na audiência, também enfatizou que a participação ativa da comunidade é fundamental para aprimorar o sistema de moradia estudantil.

 

Na sequência, o reitor Luciano Campos falou sobre a importância de adaptar o modelo das repúblicas à realidade atual da sociedade e reforçou o alinhamento de interesses entre a UFOP e o Ministério Público: "Não tenho dúvidas de que os interesses do Ministério Público são os mesmos da administração: que é evitar qualquer forma de opressão e desvirtuamento no uso do bem público", afirmou.

 

Segundo ele, os impactos das recentes políticas educacionais, como o Sistema de Seleção Unificada (SISU) e a Lei de Cotas, alteraram significativamente o perfil dos estudantes nas universidades federais, lembrando que, atualmente, cerca de 70% da população acadêmica vem de famílias de baixa renda. Essa realidade, acrescentou, intensifica a necessidade de assistência estudantil, especialmente em relação à moradia.

 

Apesar dos avanços, Luciano alertou para as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela Universidade, considerando que, "cada vez mais os recursos estão indo para manutenção e assistência estudantil, diminuindo os fundos destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão". Diante desse cenário, ele afirma que a Instituição "não tem condições de arcar com o custo de obras e manutenções nesses imóveis".

 

PROPOSTAS - Durante o momento de fala da comunidade, foram discutidas sugestões de melhorias, como o aumento de vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e a importância de uma gestão compartilhada para a manutenção das repúblicas. A presidente do DCE, Leticia Bargas Pereira, destacou a urgência de mudanças no processo seletivo das repúblicas, propondo critérios objetivos alinhados ao que recomenda o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Ela disse esperar "que os encaminhamentos reflitam as mudanças necessárias identificadas pelo MPF".

 

Na avaliação geral dos presentes, a audiência pública representou uma significativa oportunidade de escuta, diálogo e construção coletiva entre os diferentes setores da comunidade acadêmica e as autoridades responsáveis, visando ao aperfeiçoamento das práticas relacionadas às repúblicas federais na UFOP. A busca por soluções inclusivas foi reafirmada nas discussões como caminho para se construir um ambiente universitário mais justo e acessível para todos.