Marcelino Castro/Diário de Ouro Preto
Criado por Eduarda Belchior em sex, 08/05/2026 - 12:51 | Editado por Regiane Barbosa há 3 horas.
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) participou, na última quinta-feira (7), de uma audiência para homologação do acordo judicial que estabelece novas diretrizes para o funcionamento das tradicionais repúblicas federais, como são conhecidas parte das moradias estudantis da Instituição. A sessão foi realizada na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Ouro Preto, inaugurada na ocasião, e encerrou uma Ação Civil Pública em tramitação desde 2019.
Participaram da audiência a juíza federal Dra. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho; o reitor da UFOP, prof. Luciano Campos; o procurador da República Dr. Ângelo Giardini, a procuradora regional federal Dra. Karina Brandão Rezende Oliveira; o procurador da UFOP, Dr. Ellias Carreiro Miranda; o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo; e o diretor institucional da Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto (Refop), João Vitor de Castro Paula Nunes. Estudantes realizaram manifestação pacífica durante o ato.
Construído de forma conjunta entre a UFOP e o Ministério Público Federal (MPF), o acordo representa um marco para a preservação do modelo republicano de moradia estudantil, aliado ao fortalecimento da transparência, da responsabilidade institucional e da permanência estudantil.
Para o reitor da UFOP, Luciano Campos, essa homologação representa um novo momento para as repúblicas federais. “Não se constrói nada de novo se os estudantes também não assumirem essa responsabilidade junto com a Reitoria”, afirmou.
A procuradora regional federal Karina Brandão Rezende de Oliveira destacou que o acordo contempla os desejos e necessidades dos envolvidos: “a solução consensual é sempre a melhor, já que contempla os interesses de todas as partes”, comentou.
Entre os principais pontos definidos está a adoção de critérios públicos, objetivos e previamente divulgados para a seleção de novos moradores das repúblicas, garantindo maior transparência nos processos de ingresso e permanência. O acordo também veda práticas humilhantes, trotes e qualquer conduta que viole a dignidade humana.
Outro destaque foi a negociação sobre a quantidade de eventos remunerados permitidos nas moradias estudantis, que passou de três para cinco por ano. O pedido de alteração, apresentado pelos moradores das repúblicas, considerava que os eventos são importantes oportunidades de arrecadar recursos para a manutenção dos imóveis históricos ocupados pelos estudantes. A solicitação foi acolhida durante a audiência.
O diretor institucional da Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto (Refop), João Vitor de Castro Paula Nunes, afirmou que os alunos receberam com satisfação a mudança definida durante a audiência. “Ficamos muito felizes porque conseguimos, aqui dentro desta audiência, uma mudança fundamental, que é o aumento do número de eventos que podemos realizar, ainda prevendo a possibilidade de reavaliação daqui a dois anos. Isso vai ser muito produtivo, porque vamos mostrar que queremos, simplesmente, continuar fazendo a manutenção desses prédios históricos e promovendo moradia digna para todos os estudantes”.
A UFOP também assumiu o compromisso institucional de acompanhar as repúblicas, o que inclui a criação de um setor específico para monitoramento, fiscalização e atualização do cadastro de moradores e a realização de um inventário patrimonial de imóveis.
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Eduarda Belchior
Cerca de 400 estudantes estavam presentes na manifestação.
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