Livro Mandado de Segurança Coletivo será lançado na quinta (28)

Ana Elisa Siqueira

O professor do Departamento de Direito da UFOP, Leonardo Silva Nunes, lança o livro Mandado de Segurança Coletivo: tutela de direitos difusos e legitimidade ativa expansiva nesta quinta (28). A obra é fruto da tese de doutorado concluída pelo programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2014.

O evento será realizado a partir das 18h, no auditório do Centro de Educação Aberta e a Distância (Cead), localizado na Escola de Direito, Turismo e Museologia (EDTM), campus Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto.

Além de abordar os direitos difusos e suas características essenciais, são apresentados no livro, de acordo com o autor, os fundamentos que mostram a necessária releitura ampliativa desse instrumento, justificando a expansão do rol de legitimados e assegurando a ampla eficácia.

O professor explica que a concretização de direitos difusos pode acontecer por meio de formulação e implementação (legislativa e administrativa) de políticas públicas e via judicial. Ele sugere que o tema, além de ser direcionado a estudantes e profissionais do direito, seja de relevância também para a sociedade civil em geral (sindicatos, associações civis e outros).