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Último dia do Fórum das Letras discute os reflexos do golpe de 64

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Carol Antunes

Para discutir sobre o período ditatorial do País e seus reflexos na atualidade, o último dia do Fórum das Letras Jurídicas teve como tema “Justiça de transição: Direito, memória e reflexões após 50 anos do golpe militar”, que aconteceu no domingo (2), no Anexo do Museu da Inconfidência. A mesa foi composta pela professora de Direito da Universidade de Brasileira (Unb) e conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Enéa de Stutz e Almeida, junto do membro da Diretoria do Idejust (Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição), Renan Honório Quinalha, tendo como mediadora a professora de Direito da UFOP, Natália Lisbôa. 

Enéa relembrou o golpe de 64, pontuando como tudo aconteceu e quem eram os mais perseguidos da época. Hoje, ao acompanhar as manifestações na internet e nas ruas, ressaltou o quanto é perigoso o pensamento simplista sobre o militarismo. "Pessoas nas redes sociais dizendo para os militares assumirem o Brasil novamente, porque está uma baderna, me assustou muito!”, afirmou.

Para criar cenas na imaginação do público presente, Renan iniciou o discurso narrando uma cena da ditadura em que militares perseguiam pessoas. Depois, narrou outra dos dias atuais, em que policiais abusavam de pobres e negros. A ideia foi mostrar como, infelizmente, o presente ainda imita o passado. Ele acrescentou também o fato de o Brasil ainda não punir os responsáveis por esse momento autoritário e destacou que os direitos das vítimas devem ser reconhecidos. “Não é só uma questão moral de consertar o que o Estado fez, mas também uma questão jurídica”, finalizou.