Criado por Administrator em qua, 01/07/2015 - 12:29
As Universidades Federais têm sido fortemente afetadas com a decisão do governo de promover ajustes fiscais em função da crise econômica. Desde o início do ano, em razão inicialmente de não haver a aprovação do orçamento, foi anunciado que os recursos repassados às Universidades seriam de 1/18 a cada mês, em lugar de 1/12. Depois do orçamento aprovado pelo Congresso, contudo, os repasses orçamentários não foram normalizados e houve bastante incerteza quanto ao volume e ritmo dos cortes. A UFOP, frente a essa situação de crise, priorizou o pagamento de bolsas e de serviços terceirizados, aguardando a construção de um cenário mais claro. No mês de junho, contudo, os repasses foram insuficientes mesmo para o pagamento de terceirizados e ocorreu, pela primeira vez, um atraso, gerando enorme desgaste em nossa comunidade acadêmica. No dia 11 de junho, o MEC anunciou, em reunião da ANDIFES (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que o volume de cortes será de 47% nos orçamentos de capital e de 10% do orçamento de custeio. No caso do custeio, o orçamento sempre foi o mínimo suficiente e não há como absorver tal corte. No caso dos recursos de investimentos, tal corte significa inegável prejuízo para a manutenção das atividades.
O momento de realização de tais cortes é especialmente grave porque a UFOP passou por um crescimento expressivo nos últimos anos, no âmbito da política de expansão promovida pelo Governo Federal, o REUNI (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Além da expansão da Graduação, com aumento de cerca de 130% nos números de nossas matrículas, criação de 14 novos cursos e três unidades acadêmicas, houve ainda um forte impacto na Pós-Graduação com a criação de novos cursos de Mestrado e de Doutorado ano após ano, além de expansão de nossas atividades de pesquisa e extensão. A consolidação desse importante crescimento depende da manutenção dos níveis de investimento. É necessário notar especialmente que se trata de uma expansão que democratizou o acesso à Universidade, permitindo que parcelas da população em condição de vulnerabilidade socioeconômica ingressassem no Ensino Superior. Esse era o objetivo da política de expansão, mas para que se dê consequência a ela, faz-se necessário garantir as condições de permanência desses estudantes e da oferta do Ensino Superior que as Universidades Federais têm sabido manter e aprimorar nesses últimos anos em que ocorreu tal expansão.
Tendo em vista o compromisso da UFOP de aumento de oferta sem que ocorra perda de qualidade das atividades de pesquisa, ensino e extensão, o Conselho Universitário requer do Governo Federal a revisão do volume de cortes e a garantia de repasses financeiros de forma regular e sem cortes com relação à previsão orçamentária para que nossa comunidade acadêmica tenha segurança para dar continuidade às nossas atividades.
Ouro Preto, em 29 de junho de 2015.
Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza
Presidente
O momento de realização de tais cortes é especialmente grave porque a UFOP passou por um crescimento expressivo nos últimos anos, no âmbito da política de expansão promovida pelo Governo Federal, o REUNI (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Além da expansão da Graduação, com aumento de cerca de 130% nos números de nossas matrículas, criação de 14 novos cursos e três unidades acadêmicas, houve ainda um forte impacto na Pós-Graduação com a criação de novos cursos de Mestrado e de Doutorado ano após ano, além de expansão de nossas atividades de pesquisa e extensão. A consolidação desse importante crescimento depende da manutenção dos níveis de investimento. É necessário notar especialmente que se trata de uma expansão que democratizou o acesso à Universidade, permitindo que parcelas da população em condição de vulnerabilidade socioeconômica ingressassem no Ensino Superior. Esse era o objetivo da política de expansão, mas para que se dê consequência a ela, faz-se necessário garantir as condições de permanência desses estudantes e da oferta do Ensino Superior que as Universidades Federais têm sabido manter e aprimorar nesses últimos anos em que ocorreu tal expansão.
Tendo em vista o compromisso da UFOP de aumento de oferta sem que ocorra perda de qualidade das atividades de pesquisa, ensino e extensão, o Conselho Universitário requer do Governo Federal a revisão do volume de cortes e a garantia de repasses financeiros de forma regular e sem cortes com relação à previsão orçamentária para que nossa comunidade acadêmica tenha segurança para dar continuidade às nossas atividades.
Ouro Preto, em 29 de junho de 2015.
Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza
Presidente
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