Criado por Administrator em qua, 14/02/2007 - 00:00
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) foi concebida a partir da união de duas Escolas centenárias: a Escola de Farmácia (1839) e a Escola de Minas (1876). Em 1969, todo o patrimônio imóvel pertencente a essas duas Escolas foi incorporado à UFOP, por ocasião de sua criação, passando a ser de sua responsabilidade a guarda e zelo.
Os imóveis destinados exclusivamente a moradia estudantil (as chamadas “repúblicas”) já existiam antes mesmo da criação da UFOP, cabendo aos seus moradores, muitas vezes, desde aquela época, arcar com a sua conservação e manutenção, especialmente porque a Universidade nunca dispôs, e ainda não dispõe, de recursos suficientes em seu orçamento.
Dessa forma, a história das repúblicas se confunde com a própria história da UFOP. Mais ainda, elas fazem parte da rica história da cidade de Ouro Preto, Patrimônio da Humanidade, pois ocupam aqueles prédios que foram abandonados na cidade quando da mudança da capital mineira para Belo Horizonte. Figuram, hoje, como um marco vivo daquele episódio.
Quem visita as repúblicas estudantis observa nas paredes das salas de visita os quadros de formatura de ex-alunos, muitos deles profissionais de destaque no passado ou na atualidade, que mantêm contato permanente com os atuais moradores. Os ex-alunos participam da vida das repúblicas, pois fazem doações e colaboram com as melhorias necessárias à permanência destes espaços, garantindo uma condição de moradia adequada aos estudantes. É singular no País esta situação, mais ainda, demonstra claramente a preocupação dos ex-moradores com a geração de oportunidades para novos estudantes que a cada ano chegam à UFOP.
No ano de 2006, o Conselho Universitário da UFOP aprovou uma Resolução que fixa as normas de funcionamento das repúblicas, o primeiro regulamento do tipo após dezenas e dezenas de anos, estabelecendo regras, como, por exemplo, a necessidade da assinatura por parte de cada morador de um termo que, ao mesmo tempo em que permite o uso, transfere a responsabilidade da preservação do imóvel. O regulamento também cria mecanismos para o preenchimento das vagas ociosas e induz os estudantes a melhorar o relacionamento com a comunidade.
Neste momento em que se questiona a inserção das repúblicas no Carnaval da cidade, impondo a elas uma cobrança de taxas e impostos para que os seus convidados festejem o carnaval de Ouro Preto, gostaríamos de reafirmar que o "Estatuto das repúblicas" é claro quanto às regras de uso dos prédios destinados à moradia estudantil. Todos os moradores das repúblicas federais conhecem e estão cientes de que existe uma permissão no que diz respeito à recepção de convidados (familiares, ex-alunos, amigos etc.), mas também sabem que é vedado o uso do imóvel para atividades econômicas.
Sabemos, ainda, que os estudantes moradores de repúblicas federais e particulares, bem como os moradores de Ouro Preto, enquanto pessoas físicas e capazes, organizam seus blocos de Carnaval, recolhendo aos cofres do Município as taxas exigidas para esse fim. É, pois, necessário distinguir os blocos (organizados pelos alunos) do imóvel destinado a moradia estudantil. A UFOP, enquanto Instituição de Ensino Superior, não organiza o Carnaval e não usa as suas instalações para este fim; apenas seus estudantes, servidores e professores que gostam deste clima, brincam o Carnaval e dele participam.
No mais, desejo a todos um carnaval com muita alegria, diversão e brincadeira, com espírito de confraternização e responsabilidade.
Atenciosamente,
Prof. Dr. João Luiz Martins
Reitor da UFOP