Nota de Esclarecimento – Alterações nos programas de Bolsas de Assistência Estudantil | Universidade Federal de Ouro Preto

Criado por Administrator em seg, 11/11/2013 - 17:09

A Universidade Federal de Ouro Preto, por meio da Resolução Cuni 1380, aprovada pelo seu Conselho Universitário, esclarece à comunidade acadêmica que, no segundo semestre letivo de 2012, modificou a estrutura e os critérios para a participação dos estudantes nos programas de bolsas oferecidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace).

Desde então, a Prace vem, gradativamente, operacionalizando o funcionamento dos programas de acordo com as novas regras.

Dentre as mudanças que estão sendo implantadas, destacam-se:

- Concessão de bolsas a estudantes de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em vulnerabilidade socioeconômica e que não recebam bolsas de pesquisa;

- Implantação da categoria de classificação socioeconômica (A,B,C,D) para a definição do percentual (100%, 75%, 50%, 25%) de acesso às três modalidades de bolsa (Alimentação, Permanência e Transporte);

- Encerramento das bolsas dos estudantes que ultrapassaram 1 ano do tempo previsto da matriz curricular do curso;

- Suspensão das bolsas de estudantes com coeficiente de rendimento semestral inferior a 5,0 por dois ou mais semestres consecutivos

- Encerramento das bolsas dos estudantes que não efetuaram matrícula em nenhuma disciplina;

- Reavaliação socioeconômica dos estudantes incluídos nos programas antes de 2012/2, que ainda não passaram pela avaliação socioeconômica nos novos critérios;

- Parceria com as instituições que oferecem bolsas assistenciais (Permanência MEC, Suplementação Gorceix e Promisaes) para que não haja duplicidade de bolsas, de acordo com o que determina o art. 41.

Ressalta-se que o acúmulo de bolsas é vedado apenas nos casos de bolsas assistenciais remuneradas. Nesse sentido, fica mantida a possibilidade de acúmulo das três bolsas de assistência oferecidas pela Prace entre si e dessas com bolsas de mérito acadêmico. As bolsas alimentação e transporte, que não se enquadram na categoria de bolsa remunerada, podem ser acumuladas com qualquer outra, de mérito ou não. Veja os exemplos abaixo.

Acúmulo com as três bolsas oferecidas pela Prace

- Alimentação + Permanência + Transporte + Bolsa de pesquisa / ensino (Pibic, Probic, PIP, PED, Proativa, Monitoria)

- Alimentação + Permanência + Transporte + Bolsa de extensão- Alimentação + Permanência + Transporte + Bolsa Sisbin
- Alimentação + Permanência + Transporte + Bolsa Restaurante Universitário - Alimentação + Permanência + Transporte + Bolsa de Mérito da Fundação Gorceix ou outras instituições parceiras

Acúmulo apenas com as bolsas Alimentação e Transporte

- Alimentação + Transporte + Bolsa Permanência MEC

- Alimentação + Transporte + Bolsa Promisaes

- Alimentação + Transporte + Bolsa Suplementação da Fundação Gorceix

As mudanças propostas pela Resolução Cuni 1380 tiveram o objetivo de melhorar o acesso aos programas, equalizar a distribuição das bolsas e, assim, atender mais estudantes, acompanhando o crescimento vivenciado pela Universidade.

O resultado positivo dessas mudanças já pode ser percebido pelo aumento da cobertura dos programas de bolsas. Comparando-se o período de 2012/1 (antes da aprovação na nova resolução) e o atual, temos os seguintes números:

Quantidade de bolsas Alimentação concedidas:

2012/1: 2797 2013/2: 3207

Quantidade de bolsas Permanência concedidas:

2012/1: 1536 2013/2: 2584

Com a certeza de que a nova estrutura e os novos critérios para a participação dos alunos nos programas de bolsas representam uma política de assistência estudantil de qualidade, a Prace tem se empenhando em efetivar as diretrizes dessa resolução e espera continuar a fazê-lo em parceria com toda a comunidade acadêmica.