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Nota de esclarecimento da Reitoria sobre a paralisação dos servidores técnico-administrativos

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA REITORIA SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

Completados 60 dias da deflagração da greve dos servidores técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior, a Administração Superior da UFOP informa para a comunidade universitária as providências e caminhos adotados até o momento:

1 – Tão logo da deflagração do movimento, a Reitoria instituiu uma comissão de negociação com o objetivo de dialogar com o comando local sobre as pautas internas, assim como tomar as providências necessárias para o funcionamento da UFOP em momento tão delicado;

2 – Desde o início, sempre estiveram na pauta de negociações o funcionamento dos restaurantes universitários e das bibliotecas, mesmo que parcialmente, de forma a garantir a permanência dos alunos nas cidades em que estudam;

3 – Não havendo uma evolução nessas negociações, a Administração Superior tomou algumas decisões paliativas, como o pagamento de bolsa-alimentação, mesmo ciente de que os principais problemas não estariam resolvidos;

4 – A Administração Superior estabeleceu um canal de comunicação permanente com o Conselho Universitário, que reúne representantes de todas as unidades administrativas e acadêmicas da Instituição, a fim de garantir que as demandas fossem encaminhadas ao Comando Local para negociação;

5 – Os resultados de todas as negociações vêm sendo compartilhados com os respectivos gestores e representantes dos interessados diretos, de forma que eles possam repassar as informações às comunidades em que atuam;

6 – Resumimos aqui os principais avanços resultantes desse processo, como fruto do diálogo mantido entre a Comissão de Negociação e o Comando de Greve Local:

6.1 Realização de matrículas, chamadas e avaliação de recursos – ingressantes e veteranos,
6.2 Realização de avaliação socioeconômica para homologação de matrículas e concessão de bolsas para calouros,
6.3 Homologação de matrículas de estudantes cotistas,
6.4 Realização de ajuste de matrícula presencial nas seções de ensino,
6.5 Realização das últimas chamadas para matrículas de calouros e matrícula de ingressantes por reingresso, PDG e transferência,
6.6 Realização das colações de grau agendadas,
6.7 Lançamento de encargos didáticos e horários de aulas, reoferta de disciplinas e outras atividades necessárias para a realização do semestre 2014/1,
6.8 Inscrição dos registros dos alunos de educação a distância para acesso à plataforma Moodle,
6.9 Preparação de relatorias de recursos ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) – desligamentos e jubilamentos,
6.10 Prestação de serviço de intérprete de libras e elaboração de materiais didáticos acessíveis para alunos atendidos pelo Núcleo de Educação Inclusiva (NEI)
6.11 Emissão, pelo SISBIN, de nada consta de alunos recém-formados,
6.12 Apuração de frequência de bolsistas de mestrado e doutorado,
6.13 Implementação de bolsas de iniciação científica,
6.14 Registro de bolsistas dos projetos e programas de extensão e de arte e cultura, e apuração da frequência,
6.15 Realização de concursos públicos em andamento, 
6.16 Lançamento de publicações relacionadas a concursos,
6.17 Nomeação de professores efetivos e técnicos, e contratação de professores substitutos já aprovados em concursos públicos, 
6.18 Renovações de contratos de professores substitutos,
6.19 Encaminhamento de processos de aposentadoria,
6.20 Manutenção das atividades de concessão e pagamento de bolsas e auxílio aos estudantes,
6.21 Processamentos para concessão de bolsas para alunos beneficiados pelo programa de alimentação da UFOP, interrompido com a paralisação das atividades dos restaurantes,
6.22 Liberação de pessoal necessário ao fornecimento de subsídios para defesa da UFOP em juízo e cumprimento de decisões judiciais,
6.23 Manutenção da rede de dados e internet,
6.24 Ligação externa das redes de energia e internet do Centro Tecnológico de Geotecnia Aplicada (CTGA),
6.25 Credenciamento de serviços de Psiquiatria para atendimento à comunidade da UFOP, 
6.26 Pagamento de fornecedores e prestadores de serviço pela Coordenadoria de Suprimentos,
6.27 Recredenciamento do Comitê de Ética em Pesquisa da UFOP junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) / Ministério da Saúde,
6.28 Preenchimento dos formulários de coleta de dados da CAPES,
6.29 Preparação dos dados do Censo para processo de auditoria externa,
6.30 Participação dos servidores técnico-administrativos na eleição paritária para a diretoria do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS),
6.31 Fornecimento, pelo almoxarifado, de material de higiene e de limpeza, papel almaço e material para a realização de trabalho de conclusão de curso de Artes Cênicas,
6.32 Liberação de veículo para as atividades de fiscalização de obras nos campi da UFOP.

A Administração da UFOP entende que o diálogo é o melhor caminho para a solução de conflitos. Por isso, não tem medido esforços junto à Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que as negociações entre as partes interessadas, em nível nacional, sejam retomadas o quanto antes, para o bem do nosso maior patrimônio, que é a Universidade pública, autônoma e democrática.

Ouro Preto, 20 de maio de 2014.
Marcone Jamilson Freitas Souza
Reitor da UFOP