Nota oficial do Reitor da UFOP sobre o panorama da Política de Permanência e Assistência Estudantil

Panorama da Política de Permanência e Assistência Estudantil da UFOP

Esta nota tem a finalidade de relatar à comunidade os esforços da UFOP para implementar uma política digna de Assistência e Permanência Estudantil, bem como afiançar que os recursos destinados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) são integralmente aplicados no próprio objeto.

Ao longo dos últimos oito anos, a UFOP vem desenvolvendo importantes ações para o estabelecimento de uma política efetiva de permanência e assistência estudantil. Uma delas foi a criação, em maio de 2008, de uma Pró-Reitoria Especial (Prace) responsável pela concepção, planejamento, gestão e execução, entre outras atividades, das políticas de Permanência e Assistência Estudantil. Nossa gestão adota a premissa de que nenhum estudante pode (ou deve) desistir dos seus estudos por falta de apoio institucional. Demonstramos, assim, nosso entendimento sobre a importância da Permanência e Assistência Estudantil.

Moradias em Mariana

Em relação às moradias estudantis, a UFOP adquiriu um terreno em Mariana por R$ 1,1 milhão e está executando a construção de um conjunto de moradias, que totaliza 120 vagas. Essa obra foi licitada por R$ 2,97 milhões e seu cronograma prevê a entrega de 72 vagas em maio de 2013 e outras 48 vagas em dezembro de 2013. Tais informações constam no contrato firmado entre a UFOP e a empresa licitada. Ainda em Mariana, concluímos, em 2008, a construção de uma casa junto ao conjunto das Repúblicas das Moitas, no valor de R$ 146 mil.

Moradias em Ouro Preto

Já em Ouro Preto, a construção de dois prédios de apartamentos vai propiciar moradia para 96 estudantes. O custo dessa obra ultrapassou R$ 3 milhões e a entrega dos dois blocos de apartamentos está prevista para outubro de 2012. Os estudantes poderão ocupá-los a partir de novembro de 2012, haja vista que a CEMIG ainda não procedeu a ligação dos prédios com a rede pública de distribuição de energia. Também em Ouro Preto, após dois anos de negociações, a UFOP conseguiu adquirir um terreno próximo às repúblicas federais do campus Morro do Cruzeiro, ao preço de R$ 1,35 milhão. A licitação da obra civil foi concluída por R$ 6,8 milhões e prevê a construção de 15 casas, para acolher 296 estudantes. No final de 2013 serão entregues sete casas e até o fim do ano de 2014, as oito casas restantes. Também é necessário lembrar que em 2009 foram construídas duas novas repúblicas no campus Morro do Cruzeiro.

Moradias em João Monlevade

Em relação ao campus de João Monlevade, após inúmeras tentativas de adquirir um terreno para a construção de dois blocos de apartamentos, que irão proporcionar moradia para 120 estudantes, a UFOP negocia diretamente com o Governo do Estado para agregar um terreno próximo ao campus. Tais negociações estão adiantadas e caberá a nova equipe da Reitoria viabilizar as construções. Os recursos necessários já estão assegurados junto ao MEC e serão liberados no período de 2013 – 2014. Eles são suficientes para as obras das novas repúblicas de Ouro Preto e as moradias de João Monlevade.

Disponibilidade de recursos

É necessário repetir: os recursos destinados a essas novas construções de moradias AINDA NÃO CHEGARAM À UFOP. Portanto, é MENTIROSA a afirmação de que a UFOP teria recebido R$ 10 milhões para a construção de moradias. Esses recursos, anunciados em praça pública (Praça Tiradentes), são fruto de uma ação do DCE da UFOP e estão assegurados, mas seguem um cronograma de desembolso do MEC para a UFOP, conforme mencionado anteriormente.

Na verdade, há anos estamos lutando pela ampliação de recursos de investimentos para a UFOP, por meio de emendas parlamentares, descentralizações orçamentárias e projetos específicos. Da mesma forma, executamos anualmente todo o orçamento previsto na Lei Orçamentária da UFOP, não tendo devolvido recursos em nenhum dos anos em que estamos na gestão da UFOP. TAMBÉM É MENTIROSA a afirmação de que a UFOP devolve recursos ao seu mantenedor. Ao contrário, além de executar todo o orçamento previsto por lei, viemos captando anualmente novos recursos para garantir melhor qualidade da vida acadêmica.

Considerando a aquisição de terrenos em Mariana e Ouro Preto, a elaboração de projetos arquitetônicos e executivos de moradias, a construção de casas e apartamentos em fase de conclusão e as outras obras licitadas, foram investidos mais de R$ 9 milhões em moradias, resultado de muito esforço de captação junto aos órgãos mantenedores.

Portanto, NÃO HÁ DESVIO DE RUBRICA OU DE FINALIDADE, E TAMPOUCO DEVOLUÇÂO DE RECURSOS. Ao contrário, a UFOP complementa os projetos destinados à permanência e assistência estudantil com recursos próprios, a fim de que nenhum programa de assistência seja interrompido.

Por fim, é certo que precisamos prosseguir, buscando aumentar os recursos para consolidar e ampliar a política de assistência e permanência estudantil, tão relevante para garantir a qualidade da formação dos nossos estudantes.

Ouro Preto, outubro de 2012.
Prof. João Luiz Martins
Reitor da UFOP