Criado por Julia Cabral em qua, 17/08/2016 - 16:38 | Editado por Patrícia Pereira há 8 anos.
A Rede Mineira de Propriedade Intelectual, em parceria com pesquisadores da Embrapa, disponibiliza as regulamentação para publicação cientifica envolvendo acesso ao patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado, de acordo com o período de atividade executada, no período entre 30 de junho de 2000 e 16 de novembro de 2015.
As orientações são sobre publicações em qualquer meio de comunicação, de resultados, parciais ou finais, de atividade executada com patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado, incluídos no escopo da Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001 e na Lei nº 13.123, de 2015. Também entram na orientação publicações para a apresentação ao órgão competente de requerimento de direito de propriedade intelectual sobre processo ou produto desenvolvido a partir dos referidos patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.
A regulamentação pode ser encontrada aqui.
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