Criado por Daniel Almeida em qua, 20/02/2019 - 11:40 | Editado por Daniel Almeida há 2 meses.
O aluno da primeira turma do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP, Júnior Ananias Castro, é o primeiro a defender o trabalho final do mestrado. A dissertação "As audiências públicas como mecanismo de legislação do processo legislativo no Congresso Nacional a partir da ideia de razão pública de John Raws" será avaliada na próxima segunda-feira (25), às 09h, no Auditório da Escola de Farmácia (Efar).
Incomodado com o desprezo do Congresso Nacional diante de temas ligados às minorias sociais, e com as limitações do sistema democrático brasileiro em garantir a participação popular efetiva e plural no legislativo, Júnior, que foi orientado pelo professor Bruno Camilloto, dedicou seu trabalho à construção de uma democracia melhor e mais inclusiva.
"A proposta apresentada na minha dissertação tem como objetivo o aperfeiçoamento do instituto da audiência pública, ampliando a participação popular, em especial dos grupos minoritários, e buscando melhorar os mecanismos institucionais aptos a dar voz aos novos sujeitos de direito", destacou Júnior.
Aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em outubro de 2016, o Programa de Pós-Graduação em Direito, cuja área de concentração é "Novos Direitos, Novos Sujeitos", comporta duas linhas de pesquisa "Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça" e "Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias".
Conheça o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP.
Incomodado com o desprezo do Congresso Nacional diante de temas ligados às minorias sociais, e com as limitações do sistema democrático brasileiro em garantir a participação popular efetiva e plural no legislativo, Júnior, que foi orientado pelo professor Bruno Camilloto, dedicou seu trabalho à construção de uma democracia melhor e mais inclusiva.
"A proposta apresentada na minha dissertação tem como objetivo o aperfeiçoamento do instituto da audiência pública, ampliando a participação popular, em especial dos grupos minoritários, e buscando melhorar os mecanismos institucionais aptos a dar voz aos novos sujeitos de direito", destacou Júnior.
Aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em outubro de 2016, o Programa de Pós-Graduação em Direito, cuja área de concentração é "Novos Direitos, Novos Sujeitos", comporta duas linhas de pesquisa "Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça" e "Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias".
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