Prorrogado até 26/4 prazo para propor alterações no estatuto | Universidade Federal de Ouro Preto

Criado por Administrator em seg, 30/03/2015 - 16:07

A Comissão de Revisão do Estatuto e Regimento da UFOP, instituída pela Resolução CUNI 1.471, concluiu a primeira etapa do trabalho: a versão do estatuto revisto para apreciação da comunidade universitária. Depois de um ano de encontros, reunindo docentes, técnicos-administrativos e discentes, houve o momento de realizar as audiências públicas para que a comunidade universitária tivesse a oportunidade de discutir e propor alterações no documento-base.

1. Segundo a resolução CUNI 1.475, de 18 de abril de 2013, a comissão possui autonomia para definir a dinâmica das audiências, que foram realizadas nos três campi da UFOP, entre 14 e 16 de abril.

2. Todos os membros da comunidade ainda podem apresentar destaques até o dia 26 de abril, somente por meio do formulário preparado por membros da comissão. A comissão terá, assim, oportunidade de organizá-los para encaminhar a discussão de maneira eficiente. Só serão apreciados em cada sessão os destaques apresentados por esse formulário.

3. Os interessados devem apontar as principais alterações estatutárias, facilmente identificáveis pela consulta ao índice que arrola os títulos, capítulos e seções do documento:

3.1. Alteração na estrutura da Universidade conferindo a ela o caráter multicampi (Título I, Capítulo I);

3.2. Alteração na composição do Conselho Universitário (Título II, Capítulo II, Seção I);

3.3. Alteração na composição do Conselho Curador (Título II, Capítulo II, Seção II);

3.4. Substituição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por três conselhos superiores dedicados às atividades finalísticas da Universidade: Conselho Superior de Graduação, Conselho Superior de Pesquisa e Pós-Graduação e Conselho Superior de Extensão e Cultura (Título II, Capítulo II, Seção III).

A adequação do documento preliminar com o novo Regimento e a submissão à comunidade em novas audiências públicas no segundo semestre de 2015 é fundamental para finalizar a redação do Estatuto. Esperamos que todos possam contribuir para o trabalho de construção democrática de nossa Instituição.