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Reunião com repúblicas estudantis sobre perturbação do sossego tem avaliação positiva

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Gabriela Ramos

Na noite de quarta-feira, 20 de agosto, foi realizada reunião do Comitê Intersetorial de Combate à Poluição Sonora com repúblicas federais e particulares. Na ocasião, José Mauro Barsante, representante da Fiscalização Municipal de Posturas, falou sobre os procedimentos adotados pelos fiscais, relatou como e de onde partem as reclamações e passou dicas de comportamento para os estudantes. Além disso, ouviu reclamações quanto à subjetividade da atuação dos fiscais e sobre a necessidade de padronizar os procedimentos. Segundo Barsante, a prefeitura já autorizou a contratação de cursos de capacitação para os 15 funcionários que compõem a equipe de fiscalização, bem como a atualização dos equipamentos.

Na sequência, o Ten. Cel. Wesley Barbosa, comandante do 52º Batalhão de Polícia Militar, alertou os estudantes sobre as práticas da Polícia Militar e sobre as consequências penais a partir das ocorrências. O Capitão Giovanni Mendes, comandante da 248ª Companhia de Polícia de Ouro Preto, lembrou que não há impedimento para que a Polícia Militar atue em repúblicas federais em caso de flagrante.

O representante da Associação de Moradores de Repúblicas Federais (Refop), Samuel Oliveira, estudante do curso de Direito, e da Associação de Repúblicas Reunidas de Ouro Preto (Arrop), Anderson Barbosa, do curso de Artes Cênicas, falaram sobre o objetivo do Comitê de aproximar as autoridades responsáveis, os estudantes e a comunidade local, a fim de evitar conflitos, autuações e, em especial, problemas com os vizinhos. Destacaram, ainda, o viés educativo pretendido para dar mais transparência aos processos que resultam em multas.

As representantes da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace), a psicóloga Josiane Teixeira e a assistente social Aline Gomes, reforçaram as boas práticas e a necessidade de os alunos de repúblicas participarem cada vez mais dos programas e projetos da Pró-Reitoria. As limitações da Universidade para atuar junto às repúblicas particulares e o efeito negativo que os casos de perturbação ao sossego causam sobre a imagem de todas as repúblicas, federais ou particulares, também foram ressaltadas.

André Lana, assessor técnico do reitor, deu dicas para minimizar de imediato os problemas, como a realização de festas apenas até 22h e o fim do uso de bandas ao vivo dentro das casas, em especial naquelas em que não há isolamento acústico. Lana reforçou a obrigação de se manter uma boa relação com os vizinhos e com os ouro-pretanos, em geral.

O Comitê Intersetorial de Combate à Poluição Sonora avaliou como positiva a reunião e pretende, como próxima ação, conversar com as comunidades com maior número de reclamações, como Bauxita e Antônio Dias.
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