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Simpósio discute problemas imobiliários na região

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Ana Elisa Siqueira

O Núcleo de Assistência Jurídica da UFOP (Najop), em parceria com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prace), promove nesta quinta-feira, 24 de outubro, o I Simpósio de Direito e Arquitetura. O evento discute  os problemas enfrentados por quem vive em Ouro Preto e Mariana na hora de alugar um imóvel, buscando soluções para minimizar questões contratuais abrangendo direitos e deveres dos locatários. A coordenadora de Assuntos Estudantis, Camélia Penna, ressalta que a questão imobiliária atinge não apenas a comunidade de Ouro Preto, há também uma demanda crescente em Mariana e João Monlevade, onde estão localizados os outros campi da Universidade. O evento é aberto a toda comunidade, sendo de interesse especialmente para alunos dos cursos de Direto, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Econômicas.

Segundo Camélia, “85% dos estudantes da instituição vêm de outra localidade, quando chegam, enfrentam dificuldades para se instalar, assim como os servidores técnico-administrativos, professores e terceirizados”. O simpósio surgiu a partir do Projeto de Incorporação Imobiliária, vinculado ao Najop, que desenvolve ações para esclarecer a comunidade acadêmica e dar maior segurança as relações contratuais entre estudantes e proprietários de imóveis. O projeto  já desenvolveu um contrato de aluguel padrão e uma cartilha abrangendo situações jurídicas e dúvidas frequentes.

As palestras serão ministradas pelos professores do Departamento de Direito Fabiano César Rebuzzi Guzo e Beatriz Schettini, além da professora do curso de Arquitetura e Urbanismo, Sandra Maria Antunes Nogueira. O evento será realizado no auditório do Centro de Educação Aberta e a Distância (Cead), a partir das 13h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na sede do CAPP no Departamento de Direito, de 9h às 12h e de 18h às 21h. Será oferecido certificado de atividades complementares de graduação de 5 horas.