UFOP assina convênio com associações de catadores de materiais recicláveis

Na última quarta-feira, 09 de julho, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e as associações dos Trabalhadores de Limpeza e Materiais Recicláveis de João Monlevade (Altimarjom), de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia da cidade de Ouro Preto e o Grupo de Integração Social (GIS) da cidade de Mariana assinaram, na Reitoria da UFOP, o convênio que estabelece a Coleta Seletiva Solidária de acordo com o decreto nº 5940, de 25 de outubro de 2006 do Governo Federal.

Estiveram presentes na reunião, o reitor da UFOP, João Luiz Martins, o vice-reitor, Antenor Rodrigues Barbosa, membros da comissão UFOP Reduz, presidentes e demais membros das três associações, Ronald Carvalho Guerra, Secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto e demais membros da secretaria e Érica Rabelo, economista da secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Monlevade.

O decreto federal institui “a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.

Dentro da UFOP, o cumprimento de tal determinação foi possível a partir da criação de uma comissão, a UFOP Reduz, composta por seis professores dos diversos campi da Universidade. A comissão foi a responsável por criar o convênio e todo o programa de coleta seletiva e redução de resíduos a ser implantado dentro da Instituição.

Para participar do convênio, a parte legal das entidades deveriam estar de acordo com o artigo 3º do decreto que estabelece que as associações:

I- estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda;
II- não possuam fins lucrativos;
III- possuam infra-estrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; e
IV- apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

Parágrafo único. A comprovação dos incisos I e II será feita mediante a apresentação do estatuto ou contrato social e dos incisos III e IV, por meio de declaração das respectivas associações e cooperativas.”

De acordo com a comissão, as demais associações pertencentes a uma das três cidades  não participaram do convênio porque não possuíam a documentação e estrutura adequadas definidas de acordo com o decreto.

Para o reitor da UFOP, João Luiz Martins esse convênio estabelece “uma inclusão da comunidade e de diversas associações envolvidas. É um termo de compromisso tanto para a Universidade, quanto para as associações conveniadas”, finaliza.

Em sua fala, Érica Rabelo elogiou a ação da Universidade afirmando que até agora ela foi o único órgão público federal que conseguiu implantar esse programa em João Monlevade.

Atualmente, a comissão está em fase de planejamento das atividades que serão desenvolvidas dentro da Universidade para gerar a coleta seletiva solidária, que está em fase de testes dentro da Escola de Minas.